Convenção Interamericana Para A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra As Pessoas Portadoras De Deficiência

.................... ........................................ 4 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER .......................................................................................................................... 6 REAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ........................................................................................................................... 7 LUTA PARA VENCER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ......................................................................

DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

Introdução....................................................................................................... Pág. 3 2. Conceito de Deficiente................................................................................... Pág. 3 3. A Deficiência................................................................................................. Pág. 4 4. As iniciativas..................................................................................................…

requisitos típicos; II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o feminicídio tenha sido praticado: - durante a gestação - nos três meses posteriores ao parto - contra pessoa menor de quatorze anos - contra pessoa maior de sessenta anos - contra pessoa deficiência - na presença de descendente da vítima - na presença de ascendente da vítima III. Incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos trazidos pela Lei 8.072/90. Vejamos cada uma delas: I -…

se iniciaram os trabalhos referentes à criação da citada lei, bem como os aspectos legislacionais e legais que circundam o problema, ou seja: o que mudou com a nova lei, tipos de ação penal constante, bem como as atribuições legais. Apresentamos as formas de que o governo federal, alguns governos estaduais e ainda, administrações municipais vem tratando, desenvolvendo e colocando em prática as políticas públicas para a implantação de lei e criação de políticas públicas referentes ao…

aos portadores de deficiência, por meio de leis ou outros meios, passam, necessariamente, pelas garantias de oportunidades e facilidades, estruturantes da preservação de seu aperfeiçoamento moral, intelectual e educacional, espiritual e social. Nesta ordem de idéia, não se defende que o direito da pessoa portadora de deficiência seja superior ao dos demais, porém observada a proporcionalidade dentro do critério de igualdade, o direito da pessoa portadora de deficiência…

Os desafios na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: estudo de caso em uma multinacional Juliano Nunes Alves Mestre em administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS, Brasil. Professor do Curso de Graduação em Administração na Universidade de Cruz Alta (Unicruz), RS, Brasil. E-mail: admjuliano@yahoo.com.br Fabio Teodoro Tolfo Ribas Mestre em administração pela Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria (UFSM), RS, Brasil. Professor…

com o trabalho de um auditor, seja pela importância que foi conferida à disciplina na última prova. Vejamos: A fase objetiva do concurso contemplou 220 itens para serem julgados como CERTO/ERRADO, dos quais 22 foram da nossa disciplina. Logo, 10% de toda a prova objetiva. Ademais, na prova de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Pública e Geral e Informática) o percentual, em termos proporcionais, foi ainda maior: 22% da prova, ou…

Universitário Módulo – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota total. A HERMENÊUTICA JURÍDICA E O DIREITO COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Alex Braga* RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um Artigo Científico, bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências bibliográficas. Os relatos e as opiniões…

FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANA CLÁUDIA CARVALHO OLIVEIRA O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO À FAMÍLIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Um estudo realizado no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) em Teresina-Piauí Teresina - Piauí 2013 ANA CLÁUDIA CARVALHO OLIVEIRA O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO À FAMÍLIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Um estudo realizado no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) em Teresina-Piauí Projeto de Pesquisa…