Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

GENEBRA Direitos Humanos e Aplicação da Lei Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Procuradoria-Geral da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS Série de Formação Profissional

Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional Direitos Humanos e Aplicação da Lei GENEBRA n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS n.o 05 Série de Formação Profissional Alto Comissariado das…

Associação Internacional de Magistradas Co-fundadora da Associação Nacional de Magistradas-ANM, com inúmeros serviços prestados à Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. …

Objetivo Realizar uma reflexão sobre a incorporação dos homens e da perspectiva de gênero nos esforços de prevenção e atenção a violência contra as mulheres. Introdução Em 1996, a 49ª. Assembléia das Nações Unidas declarou que a violência é um grande e crescente problema de saúde pública ao redor do mundo, tendo conseqüências de curto e longo prazo para indivíduos, famílias, comunidades e países (Krug e col., 2002). A questão da violência se transforma em problema para a área da…

Patrimônio Cultural International Protection of Cultural Heritage RESUMO: O presente estudo abordou o principal instrumento internacional de proteção do patrimônio cultural, objetivando pontuar as circunstâncias em que estes bens adquirem o direito fundamental à sua preservação. A proteção do patrimônio comum foi concebida no plano internacional como forma de impulsionar um movimento de solidariedade entre os Estados, com vistas à paz e à segurança, ao progresso…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

e de consumo que limitam a capacidade de resposta do ambiente devem sofrer profundas modificações. Esta definição foi retomada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro em 1992. Este Relatório foi elaborado no âmbito da preparação da participação de Cabo Verde na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável que terá lugar na cidade de Rio de Janeiro no Brasil em Junho de 2012. O Documento faz uma incursão ao…

para o desenvolvimento sustentável, a partir das Políticas Públicas adotadas pelo Estado brasileiro desde a convenção 1 2 Graduando em Relações Internacionais no Centro Universitário Internacional – UNINTER Graduando em Relações Internacionais no Centro Universitário Internacional – UNINTER. 1 Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (1992) até a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento sustentável da ONU - Rio+20 (2012). Argumenta-se que as políticas de conservação…

Brasileira das Instituições Financeiras IV.Título CDD - 345.0268 Todos os direitos reservados. Este livro não pode ser reproduzido no seu todo ou emparte e de qualquer forma sem expressa permissão do editor. Exemplares adicionais poderão ser adquiridos pelo telefone (11) 3244.9920 ou pelo site www.febraban.org.br. Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 3 APRESENTAÇÃO A “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores constitui uma ameaça aos Estados pelos eventuais…

disposto no art. 8o da Resolução no 23/96 · Alterada pela Resolução nº 244/98 (excluído item do anexo 10) · Complementada pela Resolução nº 228/97 · Revoga a Resolução nº 37/94 Dispõe sobre as definições e o tratamento a ser dado aos resíduos perigosos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos perigosos e seu Depósito. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso de suas atribuições e competências…