Convenção de condomínios

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “ESTRELA BRILHANTE” Art. 1º - O Condomínio “ESTRELA BRILHANTE, localizado nesta cidade São Paulo, à Rua ..................................., será regido pelas disposições legais atinentes, em especial pela Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e pela presente Convenção, que regulará as relações condominiais, sob seus diversos aspectos e está assentado sobre o terreno com a superfície de ..........m² (........), situado..........., matriculado sob nº.......... do Livro 2-Registro Geral, no Registro de Imóveis.” Art. 2º - Trata-se de um prédio com ..........pavimentos e um subsolo, com a seguinte composição: O SUBSOLO é composto de uma garagem, subterrânea, que contém cinco boxes de estacionamento, para veículos de porte médio, sendo que cada box constitui-se em unidade autônoma; os 1º, 2º, 3º PAVIMENTOS são compostos, cada um, de ......apartamento residencial. Nos fundos do terreno está edificado........... Existem ainda sobre o terreno........... O empreendimento esta submetido ao regime do Condomínio Edilício regulado a partir do artigo 1.331 do Código Civil, instituído em condomínio especial e individuadas as unidades autônomas na forma abaixo. Das Unidades Autônoma Art. 3º - O Condomínio “...........” é constituído de ............. unidades autônomas, destinadas a fins residenciais: a) (Tipo de unidade), situada na........, composta de .... pavimento, constituída de .........., com área real privativa de…

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATHENAS RESIDENCIAL Convenção de Condomínio que entre si fazem os Condôminos do EDIFÍCIO ATHENAS RESIDENCIAL, sito à Rua Professor Alício de Queiroz, nº 935, Centro, nesta Cidade de Itabuna/Bahia, mandado construir pela Construtora SPN Construções Ltda, os quais aprovam a presente convenção nos termos do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), pelos trechos não alterados da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e pelas condições…

ALEX OLIVEIRA DE MOURA EDIFÍCIO “DS8” CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, de acordo com os artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 e da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 Os abaixo-assinados proprietários das unidades autônomas do Edifício DS8, situado na Rua da Glória, 100, Centro, São Paulo/SP, estatuem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, nos termos dos artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 e das disposições constantes da Lei nº 4.591, de 16 de…

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “CANCUN” Os abaixo-assinados proprietários das unidades autônomas do Edifício Cancun, situado na Rua Costa Aguiar, 1234, Ipiranga, São Paulo/SP, estatuem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, nos termos dos artigos 1.331 e seguintes da Lei nº 10.406/02 e das disposições constantes da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, conforme segue: Capítulo I Da discriminação das partes de propriedade exclusiva e das de condomínio, com especificações das…

Condomínio - Condomínio ESCRITURA RERRATIFICADORA DE CONVENÇÃO REGULADORA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. BRASIL, 000, DENOMINADO "EDIFÍCIO DAS FLORES", NA FORMA ABAIXO: SAIBAM, ETC, ... compareceram partes entre si justas e contratadas, como OUTORGANTES e RECIPROCAMENTE OUTORGADOS, doravante simplesmente designados "Condóminos" a saber: - os presentes reconhecidos como os próprios por mina Tabelião e testemunhas no final nomeadas e assinadas, do que dou fé.…

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Condomínio do Edifício ......... Rua ..................................................................... Cidade .... Estado...... PROPOSTA PARA ALTERAÇÕES NA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ......... Artigo 27 –– Nova redação: “ A administração direta do Condomínio caberá a um Síndico, Condômino ou não, preferencialmente morador do Condomínio, eleito com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito apenas uma vez.” Artigo 28 – Compete ao…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO Do presente instrumento de constituição de condomínio os abaixo assinados, proprietários das unidades autônimas do Edifício Rio Formoso Residencial Park, sito na Rua Benjamin Constant, 965, Qd 27 Lt 16 – Setor Central, nesta cidade de Jataí – GO, estabelecem a presente CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL a que se sujeitam e se submetem: CAPÍTULO I Do Objeto (Arts. 1º / 3º) Art. 1º - A presente convenção tem por…

CONDOMÍNIO CACHOEIRINHA “A” – LOTE 2 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO Por instrumento particular, a proprietária Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, com sede nesta capital à Av. Nove de Julho nº 4399, CNPJ 47.865.597/0001-09, e nos termos do art 9º, § 3º, alineas “A” à “M”, da Lei 4591/1964 e ainda dos artigos 1331 à 1358 da lei 10.492, de 10 de Janeiro de 2002, submeteu o empreendimento “CONJUNTO HABITACIONAL CACHOEIRINHA A” LOTE 2, CNPJ 10.744.061/0001-62, situado à…

Legislação Social & Tributária Convenção Coletiva dos Condomínios e Empregados de Condomínios 1. Atividade: Identificar nas convenções coletivas as modificações inseridas na legislação trabalhista no que diz respeito: a) A jornada de trabalho; b) A remuneração; c) Pagamento de horas extraordinárias; d) Obrigações relativas ao livro de registro de empregados e carteira de trabalho e previdência social. A. Jornada de trabalho:…