Modelo de Convenção de Condomínio

Condomínio - Condomínio

ESCRITURA RERRATIFICADORA DE CONVENÇÃO REGULADORA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. BRASIL, 000, DENOMINADO "EDIFÍCIO DAS FLORES", NA FORMA ABAIXO:

SAIBAM, ETC, ... compareceram partes entre si justas e contratadas, como OUTORGANTES e RECIPROCAMENTE OUTORGADOS, doravante simplesmente designados "Condóminos" a saber: - os presentes reconhecidos como os próprios por mina Tabelião e testemunhas no final nomeadas e assinadas, do que dou fé. E. perante as mesmas testemunhas, pêlos Condóminos, falando uniforme e sucessivamente, me foi dito que, na qualidade de condóminos do Edifício residencial denominado "EDIFÍCIO DAS FLORES”, situado na cidade de ........ , na Av. Brasil. 000, vêm pelo presente e nos melhores termos de direito, rerratificar a escritura de convenção lavrada no ... Ofício de Notas do ......, livro ...... folhas ... registrada no ... Ofício do Registro de Imóveis, para submeter aquela edificação sob o regime do Código Civil de 2002 e normas legais não revogadas, e leis especiais, que serão recepcionadas e expressamente obrigatórias a qualquer futuro condômino, adquirente ou co-proprietário, co-promitente comprador, promitente cessionário ou cessionário, ou outros que, a qualquer título, ficarem investidos da posse da unidade componente, conforme os capítulos e cláusulas a seguir aprovadas:

CAPÍTULO I - DA DESCRIÇÃO DO PRÉDIO

Prédio exclusivamente residencial constituído de ...... pavimentos e garagem, tendo ........... apartamentos, um por pavimento existindo no ....pavimento ........... área comum destinada a lazer com piscina, sauna, bar e banheiro.

NÚMERO DE UNIDADES

São ............. unidades residenciais, uma por pavimento.
Segue descrição dos apartamentos individualmente ou por coluna, ou por outro critério em que foi projetado o edifício.

(No caso do exemplo são 14 (quatorze) apartamentos-tipo, um por andar, com a mesma metragem, todos constituídos de varanda envidraçada, três