Contumaz

MINISTÉRIO PÚBLICO ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu”. a tutela No caso, restou apurado que desde a criação do IPASMI, o Município tornou-se um inadimplente contumaz. As dívidas já foram negociadas e renegociadas. Ao largo disso tudo, ficam os servidores à deriva, aguardando uma aposentadoria incerta. Tem-se presente, pois, o fumus boni jures, consistente na probabilidade (leia-se: certeza) de…

empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; A principal delas seria o não-pagamento dos salários do empregado. Considera-se a empresa em mora contumaz quando o atraso ou a sonegação de salários devidos ao empregado ocorram por período igual ou superior a três meses, sem motivo grave e relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento (§1º do art. 2º do…

no mundo têm a tecnologia para fazê-las: a All-Clad (dona das melhores panelas do planeta), a Tramontina e uma empresa sul-coreana que fabrica para terceiros. “ Se tivesse de pagar para ter essas panelas com meu nome, pagaria.” Atala é importador contumaz de utensílios de cozinha. Voltou de Londres, em abril, quando recebeu o prêmio da revista Restaurant, com três frigideiras, de 11 libras cada, na mala. Com 41 anos e no segundo casamento, Atala tem um filho de 15 anos e gêmeos de 6.…

em um outro contexto cultural. A prevalência do coletivo sobre o individual, por exemplo, mostra-se de difícil aplicação em um ambiente cujos valores giram em torno da lei da vantagem e da concorrência individualista. Ao ingressarem de forma tão contumaz na economia mundial, as empresas japonesas não apenas ensinaram a validade da adoção de novos valores, pelas empresas ocidentais, como se expuseram a ter seus próprios valores modificados. Por fim, é provável que nos próximos anos ocorram novas

a pena provoca à coletividade, com efeito, função preventiva e punitiva, atuando subjetivamente de forma anterior a eventual pratica de um delito ao gerar a intimidação do possível criminoso, bem como de forma superveniente, punindo ao indivíduo contumaz, que não se conteve por mero temor a punição, devendo ser este, objetivamente, sancionado com a pena, após cometer o delito, sendo a sanção unicamente de caráter punitivo. CONSEQUÊNCIAS DA PUNIÇÃO A Lei de Execução…

era arrombar e furtar casas com muita rapidez, “de dois a cinco minutos”, disse o delegado Ta-bajara Zuliani dos Santos. “É lobo com pele de cordeiro, ninguém imagina que um senhor deste, que seria o vovô ideal de qualquer pessoa, seja um ladrão contumaz como ele é”, afirmou o delegado. Joia esperava os donos saírem e arrombavam a fechadura de duas casas. Caso fosse surpreendido, contava uma historia mentirosa qualquer. “Ele estava praticando furto numa casa quando chegaram…

e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta…

referentes ao currículo. ...sentimos o escorregadio da incerteza, percebemos a tonalidade da incompletude. Não há respostas fechadas quanto à dicotomia entre as perspectivas de inclusão e a manutenção das “identidades coartadas” pela exclusão diária e contumaz. Não se constrói um currículo de forma apriorística, através de planilhas rígidas e objetivos estereotipados. Ele é vivo, produto de uma construção coletiva, vivenciado no cotidiano da Educação. DORZIAT, Ana ; LIMA, Niédja…

dos autos, concluiu pela nulidade do pedido de demissão e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho, tendo em vista o fato de -restar configurada a hipótese de resolução judicial do contrato de trabalho, por força da incontroversa mora contumaz da empregadora na satisfação dos salários, a caracterizar indiscutível descumprimento de sua obrigação básica em face do contrato sinalagmático mantido com a trabalhadora, que, não obstante tenha prestado os seus serviços, deixou de…

+ (Total de Mulheres x Mulheres não divorciadas) (45% * 25%) + (55% * 82%) = 0,45 * 0,25 + 0,55 * 0,82 = 0,5635 0,5635 x 100 = 56,35% Resposta D. 8. Uma pesquisa de opinião pública revelou que 1/5 da população de determinada cidade é fumante contumaz. Colocando-se 250 pesquisadores, sendo que cada um possa entrevistar diariamente 20 pessoas, fazer uma estimativa de quantos desses pesquisadores informarão que no máximo 30% das pessoas entrevistadas são realmente fumantes contumazes. …