Contumaz

desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Em qualquer hipótese o agente deverá atuar mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. Exemplos: o cárcere privado, a ameaça e o constrangimento ilegal.…

que baseiam suas convicções em fofocas e coisa desse tipo, atitudes bem comuns em cidade pequena. Vale ressaltar que uma das testemunhas, também conhecido como Nazaré Bode e irmão do “de cujus”, é conhecido na cidade como um enxerido e mentiroso contumaz, sendo este sim um fato público e notório, e também vem demonstrando após a morte do irmão, grande interesse em usurpar indiretamente para si, parte do patrimônio deixado pelo “de cujus”, através do suposto filho, o qual vem…

54% 52% 50% 48% 46% 44% 42% Costuma ler Sim Não O próximo dado coletado pelo questionário buscava confirmar os dois anteriores, já que investigava se a criança possuía ou não um livro preferido. Toda pessoa que gosta de ler e todo leitor contumaz tem um livro de sua preferência, embora ela tenda a se modificar com o passar do tempo. Os resultados obtidos confirmam o déficit nos hábitos de leitura dessas crianças, uma vez que - 64% declararam não ter um livro de preferência,…

réu, com efeitos próprios, e no caso da arbitragem, a revelia representa deixar de praticar atos durante os procedimentos. Sabendo que na arbitragem terá mais relevância a contumácia, não a revelia propriamente dita, mas a omissão da parte, mesmo contumaz, não abala a validade da eficácia plena no procedimento da sentença arbitral, sendo, pois inclusive a luz do principio do contraditório, como já se disse imperativa a convocação do interessado, mas facultativa a participação.…

casamento somente foi oficializado em 2010. No início o comportamento do requerido foi aceitável, descambando, porém, posteriormente, para a completa desmoralização e desfazimento do lar, há aproximadamente 10 anos, em face de seu degradante e contumaz uso de bebidas alcoólicas, vício esse que, somado a outros, não menos degradantes e entrelaçados, como se sabe, corrói a moral, os bons costumes, a saúde, e por fim, destrói a família, principal esteio de sustentação da sociedade em que…

todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido dispensado imotivadamente pela empresa, inclusive com integração do aviso prévio. Hipótese mais comum: “d” – quando empregador não cumprir com suas obrigações contratuais, como no caso da “mora contumaz”, configurada quando o empregador atrasa o pagamento de salários por período igual ou superior a 03 meses, sem motivo grave e relevante – Decreto Lei 368/68, art. 2º, § 1º. ATT.: O § 2º, 483 CLT – se empregador for empresa…

Vê-se com clareza os requisitos da prisão preventiva, quais sejam, garantia da ordem pública, em face da existência de prova, da materialidade do crime e de indícios suficientes de autoria, além do mais, infere-se dos autos que o paciente é contumaz na prática reiterada do crime contra o patrimônio. Como se infere dos autos, a medida constritiva baseouse em elementos concretos suficientes à decretação da prisão processual, sendo imprescindível a constrição da liberdade do acusado, para não

tentam minimizar os efeitos que ela produz em nossa vida, terminam por viver longe da vontade d’Ele e, por consequência, andando por caminhos que não comprovam a retidão de um coração que teme ao Senhor. Esta caminhada pode produzir um exercício contumaz de afastamento de Deus e alimentar em nosso coração um desejo de viver na maldade que o mundo nos apresenta. Quando partimos por estes atalhos, por estas estradas tortuosas, não preservamos o que mais importa, a nossa alma cheia da…

aos: “(...) baixos índices da produção agrícola, a má arrecadação da Fazenda Real, a instabilidade demográfica dos povoados, a falta crônica de trabalhadores, a irregularidade na oferta de “drogas do sertão”, a inatividade das escolas, a embriaguez contumaz dos habitantes, a rudeza e ociosidade dos índios (...)“10 É nesse ponto que podemos perceber a fragilidade em que se encontrava, não somente a doutrina proposta por Pombal, mas o sistema, por não se ter um controle efetivo das vilas…

humilhações públicas comandadas por Aristarco por ocasião das refeições. Ele converteu-se também em religioso, mas para uma espécie de religiosidade particular, mística, sem respaldo dos sacramentos católicos. Sua condição de deprimido e faltoso contumaz fez com que ele se aproximasse do Franco – uma amizade que despertou o desprezo dos inspetores e do próprio diretor. Após uma terrível traquinagem de Franco que, por sorte, não rendera frutos, Sérgio decidiu-se por se tornar…