Contumaz

bem jurídico tutelado pela norma penal, bem como não possui conduta ofensiva, eis que subtraiu o bem apenas para usar e devolvê-lo, tendo o feito sem causar prejuízo à vítima, cuida-se que há ausência de periculosidade, vez que, o acusado não é contumaz na prática de crimes. Além disso, não houve consequências jurídicas ou sociais que ensejem a condenação do acusado Zeca Larapius. Com isso o réu preenche os requisitos objetivos e subjetivos para o reconhecimento da insignificância. …

A esperança está no pensamento. Na reflexão. Na democracia. O pensamento de Habermas traz-nos a lembrança, o escritor brasileiro, Lima Barreto, com sua literatura polêmica e preocupada com princípios étnicos e ideológicos. Lima Barreto, crítico contumaz do capitalismo, faz duras críticas a sociedade voltada para o tecnicismo e a ciência biológica. Em um de seus contos “ O homem que sabia Javanês”, publicado pela primeira vez em 1911, o escritor critica a sociedade que prioriza a…

doutrinadores, evidencia-se pelo trinômio: gravidade da infração + repercussão social + periculosidade do agente. Nesse caso, o requerente não registra qualquer antecedente criminal (certidão criminal anexa), não havendo qualquer indício que seja criminoso contumaz ou que tenha a personalidade voltada para o crime, mas ao contrário, pelos documentos colacionados neste pedido, verifica-se que o requerente é pessoa de boa família, que sempre buscou contribuir com a sociedade, seja…

favorecido a implantação de frotas de ônibus operadas por meio de concessões públicas. Esta modalidade, entretanto, além da questionável eficiência, apresenta um elevado grau de complexidade logística. É difícil, por exemplo, mesmo para um usuário contumaz, conhecer todas as linhas de ônibus de uma metrópole. Por outro, esta modalidade apresenta também uma grande imprevisibilidade de horários. Fatores como congestionamentos, acidentes e horários de pico, bem como o tempo demandado em…

os benefícios da justiça gratuita, uma vez que a Reclamante não tem condições de arcar com as custas e ônus do presente processo. ) a expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para que se instaure processo sumário para apuração de mora contumaz, nos termos da Portaria n.º 734, de 9.6.93 do Ministério do Trabalho; Seja a Reclamada compelida a trazer aos autos todos os eventuais comprovantes de depósitos do FGTS em conta vinculada do Reclamante, sob pena de sujeitar-se ao…

cegamente lhe doar uma decisão impregnada de equidade no seu sentido mais aristotélico possível? Não há mais o menor espaço para sequer pensarmos em suplícios nos dias atuais, mesmo sabedores que somos, de que em países orientais a prática ainda é contumaz. “Um suplício bem-sucedido justifica a justiça, na medida em que publica a verdade do crime no próprio corpo do supliciado”.18 Caros leitores, sintam o peso dessa sentença e reflitam. Foucault utopicamente demonstrava que se…

idealizar no final uma sentença justa e pura. O sonho de Beccaria era alcançar um dia em que o exame conjeturatório de um cidadão fosse pautado sob a correção íntegra de uma sociedade justa e sem máculas. Ele mostrava muita preocupação no comportamento contumaz de seus concidadãos em caluniarem o próximo com o simples desejo de ver penas injustas e cruéis. Nesse âmbito ele exclamava: “Contudo, todo governo, seja republicano ou monárquico, deve aplicar ao que calunia a pena que…

nervos dos músculos também são afetados, entrando em estágio de intensa excitação. Apesar da definição comum de raquitismo, há uma outra forma desta enfermidade que está de alguma forma conectada ao cromossomo X, sendo considerada um raquitismo contumaz, que rejeita a vitamina D. No raio-X de um paciente raquítico é possível se observar imagens das pernas arqueadas e do peito em processo de deformação. Modificações cranianas também podem ser vistas, pois resultam em uma…

primeira instância, data vênia, equivocou-se na apreciação das provas juntadas aos autos, razão pela qual se mostra necessária a reforma de sua decisão”. DESÍDIA Desídia (latim) significa “preguiça” e por consequência, desleixo, desatenção que, contumaz, pode levar à despedida do empregado por justa causa, nos termos do art. 482, alínea e, da Consolidação das Leis do Trabalho. DILIGÊNCIA O latim diligentia deu-nos diligência (cuidado, empenho), oporto de negligência, daí a expressa…

excluída de processo licitatório, hipóteses em que as perdas e danos hão de ser ressarcidas. Destaque-se ademais que a idéia de que o abalo de crédito dispensa prova merece ser repensada, bastando como exemplo a situação de um sujeito que de modo contumaz saca títulos sem provisão de fundos, que contrai obrigações sem a intenção de quitá-las e que pretende ver reparado dano imaterial em razão de indevido protesto. Ainda que suporte danos em razão da violação de segredos industriais,…