Contumaz

inespecíficas as decisões apresentadas pelo empregador para demonstrar divergência jurisprudencial - ou seja, conflito de entendimentos quanto ao tema, que poderiam levar ao exame do mérito do recurso, nenhuma delas se referindo “à hipótese de embriaguez contumaz, em que o empregado é vítima de alcoolismo, aspecto fático expressamente consignado no acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP)”. Além disso, o argumento de que não foi provada a dependência química do…

um desenvolvimento integral entre crianças, adultos, objetos, etc. 4º Abertura para Debate e Perguntas 4.1 Para pensar _ A teoria de Henri Wallon ainda é um desafio para muitos pais, escolas e professores. Sua obra faz uma resistência contumaz aos métodos pedagógicos tradicionais. Numa época de crises, guerras, separações e individualismos como a nossa, não seria melhor começar a pôr em prática nas escolas idéias mais humanistas, que valorizem desde cedo a importância das…

sursis tem por finalidade evitar que o sentenciado cumpra pena privativa de liberdade de curta duração. Doutrina: Sursis como finalidade de separar o criminoso primário dos demais: “O objetivo da suspensão da pena: separar o infrator primário do contumaz, evitando o contato daquele com este e proporcionando uma solução que consiste em reprimir, com uma advertência apenas, e com o temor que lhe tenha infundido a ameaça de prisão, a falta do indivíduo que, por seu passado e por sua…

intensa excitação. Pernas arqueadas em um bebê de dois anos por causa do Raquitismo Apesar da definição comum de raquitismo, há uma outra forma desta enfermidade que está de alguma forma conectada ao cromossomo X, sendo considerada um raquitismo contumaz, que rejeita a vitamina D. No raio-X de um paciente raquítico é possível se observar imagens das pernas arqueadas e do peito em processo de deformação. Modificações cranianas também podem ser vistas, pois resultam em uma…

devem ser levadas ao conhecimento do infrator. Neste caso, o proprietário deve ter ciência das infrações cometidas com o seu veículo, porque, além de responder solidariamente por elas, deve abster-se de entregá-lo a condutor que seja infrator contumaz. Não pode o órgão contentar-se com a simples remessa da notificação da infração. Por outro lado, por analogia dispõe o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal de 1988: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em…

238) Ademais, sempre é oportuno a título de argumentação, lembrar o quanto é degradante e prejudicial, a segregação cautelar de réus primários, que não ostentam a fachada de criminoso, pois, diferentemente de outros casos, não é delinqüente contumaz. E essa é a situação do réu. Mantê-lo preso em nada contribuirá para sua recuperação, ainda mais, um pai de família com seis filhos, contando com 30 anos de idade,sempre possuiu trabalho licito e com sua reputação ilibada. Então, conclui-se

constatar em pesquisas feitas com o nome de Fulano de Tal nos sítios eletrônicos de Tribunais de fls. XX a XX, não existem demais processos criminais que possuam como réu o cidadão ora acusado, indicando que o mesmo não pode ser considerado um criminoso contumaz capaz de colocar em xeque a ordem pública. No que diz respeito à ordem econômica, desnecessária se faz a formulação de maiores comentários, uma vez que a análise do caso concreto junto à ausência de elementos que possam…

que se renovem as questões já decididas dentro da mesma ação. Só produz efeitos dentro do próprio processo em que advém. Prescrição e institutos afins  A perempção também é de natureza processual. Consiste na perda do direito de ação pelo autor contumaz, que deu causa a três arquivamentos sucessivos (CPC, art. 268, parágrafo único). Não extingue o direito material, nem a pretensão que passam a ser oponíveis somente como defesa.  Quanto à decadência, prazos de prescrição são apenas…

para julgamento, apresentar defesa em processo administrativo – notificação nº xxx/2009, oriunda DETRAN-CE, o que faz nos presentes termos: Inicialmente, cumpre salientar que não faço uso de bebidas alcoólicas, nem de forma “social”, nem de maneira contumaz, posto que submeto-me a tratamento clínico com medicação de uso contínuo, totalmente incompatível com a ingestão de álcool ou qualquer outra substância entorpecente. Na ocasião da recusa, dirigia-me de Mulungu (onde trabalho) a…

autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularizarão, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer…