Contumaz

apropriados indevidamente, sem embargo da comunicação aos órgãos competentes. Da rescisão indireta: 09. A situação ora demonstrada pelas Reclamantes, torna impossível a continuidade dos seus contratos de trabalho, devido a inadimplência contumaz por parte do empregador, das obrigações assumidas contratualmente e, também, em virtude da infringência de normas legais. 09.01 – Quando ocorre a conduta incorreta ou ilícita do empregador, que impossibilita a continuação da…

de Justiça ao pregão, não tendo comparecido o réu, tornando-se revel; 2- Comprovado o vínculo jurídico entre as partes e não tendo o réu impugnado à necessidade alimentar nem ilidido a prova da exordial quanto aos seus ganhos, mesmo porque ficou contumaz, impôs-se o acolhimento da demanda; 3- Foi julgado procedente o pedido da demanda, condenando o réu ao pagamento de alimentos definitivos aos autores na ordem de 4 (quatro) salários mínimos ao mês; 4- Como sabido os alimentos tem por…

reconhecimento de união estável contra o réu, estando, assim, pendente de decisão judicial que visa à declaração de união estável para reconhecimento do vínculo e determinação, a posteriori, da partilha de bens do casal. Ocorre que o réu é jogador contumaz, inclusive trabalhou com o jogo, conforme ele mesmo confessa na ação principal (fls. __). Neste contexto, o requerido sujeita “seu” patrimônio, reiteradamente, a evento futuro e incerto, o que trás grande receio a autora, uma vez…

requisitos para acompanhar a instrução do processo em liberdade. O argumento de que o acusado solto voltará à suposta pratica delitiva, não se justifica uma vez que seria uma fundamentação meramente de ordem subjetiva. A afirmativa de que o acusado é contumaz na pratica de crimes de entorpecentes, também, não serve de fundamento para a preventiva já que a fundamentação não foi inconteste para dar ensejo contrário. Sobre esse aspecto, é importante notar, que em virtude do Princípio…

aposentado, para o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio e não apenas a fraude civil. Para que o princípio da insignificância seja aplicado, é imperativo o exame das circunstâncias do fato e aquelas referentes à pessoa do agente, o qual, sendo contumaz na prática de delitos de estelionato, impossibilita o reconhecimento da natureza bagatelar da infração. (TJRO, nº 10001844520088220009, Câmara Criminal, Relator Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Julgado em 02/04/2009)…

 Penalidades  As penalidades são aplicadas pela autoridade competente, assim distribuídos: I. Multa; II. Embargos e Interdição da obra ou serviço; III. Demolição; IV. Apreensão de matérias. Código de Obras  Penalidades  Na pratica contumaz de infração, pode ser aplicada pena de suspenção, aos profissionais ou firmas, por um período não inferior a 2 meses e não superior a 2 anos.  Após o cumprimento do prazo referido, persistindo a pratica dos atos que foram…

absolutamente desfocadas da realidade nas quais os trabalhos foram elaborados e à luz de uma outra realidade. Este é um processo simplista e reducionista e invariavelmente demonstra uma pobreza espiritual, e, sobretudo intelectual, deste tipo de crítico contumaz. Evidentemente que estas observações não são válidas quando partem de um debate sobre as bases ou sobre os postulados que alicerçam determinadas teorias ou posições ideológicas e que são absolutamente necessárias ao progresso das…

que o recurso não possui caráter meramente protelatório. Pelo contrário, encontra-se balizado em convicções jurídicas solidas. Excelentíssimo Desembargador Relator, data máxima vênia, em que pese toda vossa exacerbada cultura jurídica peculiar e contumaz acerto de decisões, entende o embargante que carece a decisão recorrida de modificação, oriunda de contradição na decretação do r. acórdão publicado em 23/10/2013, senão vejamos: Vislumbra-se na fundamentação, que o respeitável acórdão…

auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer…

aposentado, para o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio e não apenas a fraude civil. Para que o princípio da insignificância seja aplicado, é imperativo o exame das circunstâncias do fato e aquelas referentes à pessoa do agente, o qual, sendo contumaz na prática de delitos de estelionato, impossibilita o reconhecimento da natureza bagatelar da infração. (TJRO, nº 10001844520088220009, Câmara Criminal, Relator Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Julgado em 02/04/2009)…