Contumaz

pública, torna-se necessária quando haja probabilidade de o agente praticar novos delitos, tirando, enfim, a tranqüilidade social. Já se concedeu habeas corpus, em caso de prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública, a infrator não contumaz da lei, nem elemento perigoso (RT 474/359). Como dizer que o paciente, primário, possuidor de bons antecedentes, chefe de família e trabalhador, poderá perturbar o convívio social caso fique em liberdade? A garantia da ordem pública…

que se submete e passar do pólo de dominado a dominador, para assim reproduzir as violências a que foi exposto. Quanto à dinâmica familiar, conclui o laudo que qualquer movimento salutar de diferenciação no núcleo daquele grupo é combatido de forma contumaz, a exemplo de sua irmã Paloma Coury que sofreu tentativa de incriminação e rotulação como paciente psiquiátrico ao tentar desvendar os segredos relativo à origem dos filhos e traições conjugais que acometem todos os membros dessa…

auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direitos de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III-a violência sexual, entendida como qualquer…

Grave. A simples adesão à greve não constitui falta grave. ▪ Bancário  a falta contumaz no pagamento de dívidas legalmente exigíveis deixou de ser hipótese de justa causa diante da revogação do art. 508 25 da CLT (L. 12.347, de 10-12-2010) 25 Art. 508. Considera-se justa causa, para efeito de rescisão de contrato de trabalho de empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.

âmbito cultural como entre os estudiosos e operadores do direito. Na seara cultural, para que o desiderato da Justiça Restaurativa seja efetivamente implantado, faz-se necessário reavivar as idéias do favor libertatis, sacrificado com a aplicação contumaz e irracional da medida constritiva de liberdade. Ademais, é imperioso acolher a noção de subsidiariedade do direito penal, abrindo-se espaço para outros ramos do direito e outras formas de solução dos conflitos. Infelizmente, o direito…

exercício abusivo do direito, já que extrapola limites econômicos e sociais, nos exatos termos dos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil. Encontra-se no art. 404, parágrafo único do Código Civil, o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização suplementar, como, aliás, já previam os arts. 652, 'd', e 832, § 1º, da CLT.' Como bem exposto pelo juízo a quo, o entendimento inovador acima mencionado é plenamente aplicável e socialmente justificável para a…

explicita de forma eficaz pela preexistência de condições motivadoras pelo ambiente da empresa. Não pode ser o líder um autocrata que possua competências brilhantes e as transforme em infecundas. Cabe ao líder ser o gerador do conhecimento, o educador contumaz, o instrutor para o crescimento das pessoas. A forma mais inteligente de realizar estes papéis é através de delegação com monitoramento sistemático. Página 2 de 15Página 3 de 15Contudo, em muitos casos, o líder tem uma baixa…

doutrina, a qual vem sido enfraquecida, pois apenas vem reproduzindo aquilo que é decidido pelos tribunais, asseverando que “É o império dos enunciados assertóricos que se sobrepõe à reflexão doutrinária” (p. 88) A crítica de Streck parece ser deveras contumaz ao estabelecer que seja necessário romper com o paradigma que aposta no sujeito-objeto, sendo necessária, então, uma teoria que seja efetivamente pós-positivista para se elaborar uma teoria da decisão judicial que seja adequada com…

de depoimentos espirituais, de vivência interior. Todos nós, segundo pesquisadores, temos no nosso íntimo, em estado latente, o poder da fé, ou seja, de tornar real tudo que desejamos alcançar, através do exercício contínuo da vontade determinada, contumaz, focada nos objetivos que almejamos concretizar. Atualmente, a literatura de auto-ajuda aposta justamente nesse potencial humano, na capacidade de alcançarmos tudo aquilo que aspiramos, por meio da exploração de condições ainda pouco…

de uma relação mais longa que possa lhe custar a “liberdade” e a leveza de ser. “ Hoje temos uma vida líquida, na qual a volatilidade das relações é um imperativo. As relações afetivas são um espelho disso; e os “colegas” do Facebook, um exemplo contumaz”. (Bauman). A superficialidade: relacionamento líquido = Facebook. Toda hora as pessoas estão ligadas a todos os acontecimentos e participando efetivamente de tudo com avidez de novidades. Os jovens viram uma espécie de “mercadoria”…