Contumaz

apresente risco ao ambiente social, a instrução processual ou as garantias da ordem pública e ordem e-conômica, o que não ocorre na hipótese. 4. Ademais, deve ser elucidado que a vida pregressa do acusado aduz que o mesmo não se trata de pessoa contumaz na atividade ilí-cita, sendo primário, com bons antecedentes, detentor de residência certa no distrito da culpa e profissão definida. 5. Ordem concedida, deferindo­se ao paciente o direito de respon-der ao processo em liberdade, sem prejuízo da

fulcro ao artigo 1.697. 24 – Incorreto. Com base no artigo 1.709 do Código Civil, o novo casamento do cônjuge devedor não extingue a obrigação constante de sentença de divórcio. 25 – Falso, a prisão civil é uma medida excepcional para aquele devedor contumaz que está fugindo de prestar alimentos, serve também como medida coercitiva para forçar o pagamento. Em relação a execução de quantia certa, usa-se o rito do art. 733 do CPC, sendo que o juiz mandará citar o devedor em 3 dias para…

não divorciada mulheres 55% não divorciadas 100-18= 82% 45% homens divorciados 25% 0,45.0.25+0,55.0,82=0,5635 56,35% 3) Uma pesquisa de opinião pública revelou que 1/5 da população de determinada cidade é fumante contumaz. Colocando-se 250 pesquisadores, sendo que cada um possa entrevistar diariamente 20 pessoas, fazer uma estimativa de quantos desses pesquisadores informarão que no máximo 30% das pessoas entrevistadas são realmente fumantes…

irei. 9 Respondeu ela: Certamente irei contigo; porém não será tua a honra desta expedição, pois à mão de uma mulher o Senhor venderá a Sísera. Levantou-se, pois, Débora, e foi com Baraque a Quedes". Aqui a situação era a seguinte: Em razão da contumaz rebeldia da nação israelita, Deus os havia entregue nas mãos de Jabim, rei de Canaã, que tinha à frente de seu exército um comandante extremamente maligno, Sícera. Ainda, o exército de Jabim era detentor de um tremendo aparato de…

conseqüência da ausência de manifestação do réu em tempo hábil, a fluência dos demais prazos processuais independentemente de intimação do revel, ressalvando a faculdade de comparecimento tardio, porém sem restituição dos prazos, haja vista que o réu contumaz receberá o processo no estado em que este se encontrar (art. 322, parte final). Edson Prata, em sua monografia sobre o tema em comento, apresenta quadro sinótico sobre as conseqüências da revelia, resultado de acurada…

que apurados pelas autoridades administrativas, motivo justificado para a resciso contratual. OUTROS MOTIVOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA Alm das hipteses acima, constituem, tambm, justa causa especfica para resoluo contratual Bancrios - Falta Contumaz no Pagamento de Dvidas Legalmente Exigidas O art. 508 da CLT, que previa a possibilidade de justa causa para o bancrio pelo inadimplemento de obrigao (dvidas) no vencimento, foi revogado pela HYPERLINK…

do espaçamento verificado entre os crimes, analisados que devem ser os fatos em uma visão global. Presentes todos os demais requisitos objetivos, não sendo excessivo o distanciamento entre os delitos, nem podendo ser o apenado tido como criminoso contumaz, é de deferir-se o pedido. Agravo proferido, para deferir-se a unificação de penas." (Agravo n.º 70001058601 – 7.ª Câmara Criminal – Caxias do Sul, Des. Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, Presidente e Relator, julgado em 17.08.2000,…

enquanto sociedade. Temos que exigir a contrapartida do nosso direito natural à liberdade, que entregamos espontaneamente ou nos é tirada coercitivamente: Paz, Segurança, Bem Estar! E tudo o que nos é devido Constitucionalmente, e negado de forma contumaz!

calibradas e combinadas uma à luz da outra. .O projeto de autonomia consiste em uma “refundação/reinterpretação radical do projeto democrático. .A abordagem autonomista pode ser vista como uma espécie de herdeira moral do anarquismo clássico, redutora contumaz do poder e da política ao Estado, em sua dupla oposição ao capitalismo e ao comunismo autoritário. .Autonomia entendida como uma democracia autêntica e radical, é ao mesmo tempo, um princípio ético-político e um critério de…

4923, de 23/12/65 - inalterabilidade da forma de pagamento - pagamento em moeda corrente – art. 463 CLT - cheque – art. 1º e 2º Portaria 3281/84 - pagamento em dia útil no local de trabalho – art. 465 da CLT - comissões lei nº 3207/57 - mora contumaz – Decreto-lei nº 368/19-12-68 - instituição normativa nº 1 de 7/11/89 SRT ( o sábado é dia útil, ainda que não trabalhado) - intangibilidade – art. 462 da CLT - art. 467 da CLT a) defesa do salário em face dos credores do…