Contumaz

4:1-5) I. DEFINIÇÃO DE APOSTASIA: A palavra apostasia deriva-se do seguinte termo grego: (απόστασις – apóstasis). Cujo sentido nos perpassa as seguintes conotações: abandono da fé outrora professada, profanação do sagrado dantes venerado, e rebeldia contumaz aos valores espirituais. Em fim, é uma forma de deserção dissidente. Convém salientar que não se trata meramente de um simples afastamento de convívio ou distanciamento dos compromissos. Em suma, a apostasia é uma resignação…

direitos herdados e da continuidade histórica; crítico ferrenho das idéias e práticas da Revolução Francesa; Burke tornou-se o exponente máximo do pensamento conservador. Mas Burke foi também um vigoroso inimigo do grupo do rei Jorge III, crítico contumaz do governo autocrático e do imperialismo britânico em sua forma vigente na América, Irlanda e Índia no século XVIII; defensor de uma economia de mercado, da tolerância religiosa e dos princípios liberais da Revolução Whig de 1688. Tais…

pouco mais sobre o maior escritor do Realismo no Brasil, que é Machado de Assis. Ele produziu grande numero de peças teatrais e de contos, e nove romances. Ele prima pelo uso da ironia nos textos, usa uma linguagem objetiva e apurada; é um observador contumaz de seu tempo, e das pessoas que faziam parte da sociedade do Rio de Janeiro no século XIX. Sua fama se deve aos trabalhos e a dedicação em todos os setores da vida, no trabalho, na família e na literatura, e assim foi a historia de…

Irredutibilidade (art.649, IV, do CPC). Visa garantir que o empregado não tenha o seu salário reduzido pelo empregador, durante todo o período que perdurar o contrato de trabalho. Punição pela mora (Decreto-lei n.368/68, sobre débito salarial e mora contumaz, arts 31 e 32 da Lei n. 9.615/98, a respeito de atleta profissional; art. 2º, § 2º, da Lei n.10.220/2001, sobre peão de rodeio; e art. 7º, X, da CF, que considera crime a retenção dolosa de salário, o qual carece de regulamentação).…

que se submete e passar do pólo de dominado a dominador, para assim reproduzir as violências a que foi exposto. Quanto à dinâmica familiar, conclui o laudo que qualquer movimento salutar de diferenciação no núcleo daquele grupo é combatido de forma contumaz, a exemplo de sua irmã Paloma Coury que sofreu tentativa de incriminação e rotulação como paciente psiquiátrico ao tentar desvendar os segredos relativo à origem dos filhos e traições conjugais que acometem todos os membros dessa…

prometido pelo fabricante, barulho na porta do motorista, amortecedor vazando óleo e dificuldade de partida. A prova dos reincidentes vícios cíclicos estão nas OS Nos……… Destarte, é inegável o prejuízo de ordem moral do autor que tem naufragado na contumaz ilegalidade das requeridas em face do art. 12, 14, 18, 19, 20 e 21 do CDC, artigos 1º, III, 5º, V e X da CF e artigos 186, 187, 927 do CC, que sejam, os diversos deslocamentos do postulante, a quebra da confiança no produto, as…

imprevistos orçamentários, até por se tratar de empregador doméstico, a data limite acima indicada poderá ser elastecida, sem que tal fato incorra em necessidade de pagamento de quaisquer multas e juros, desde que tais atrasos não se configurem mora contumaz (segundo o conceito do §1º do art. 2º do Decreto-lei n.º 368/68); X. Desde já, fica autorizado ao(a) CONTRATANTE, com a anuência expressa do(a) CONTRATADO(A), o desconto no salário acima informado, na hipótese de adiantamento…

dispôs a fazer; que não cumpre um contrato ou as obrigações legais dentro do prazo estabelecido previamente. Presunção Significados: Ação ou efeito de presumir. Esporádico Significado: Disperso, raro, acidental: resistências esporádicas. Contumaz Significado: Demonstra muita obstinação; que tende a insistir; insistente. Jurídico. Coabitação Significado: Ato ou efeito de coabitar. Prescricional Significado: Qualidade de prescrição ou de qualidade. Concupiscência…

hoje, em uma ambivalência curiosa. Se por um lado existe uma forte rejeição ao positivismo como método, no campo acadêmico, por outro vivemos uma realidade prática inundada de conceitos herdados do positivismo. Diversas críticas são tecidas, de modo contumaz, ao pensamento positivista. O que temos observado é que muitos dos críticos terminam por manejar conceitos positivistas em suas práticas acadêmicas. O Positivismo influenciou de maneira considerável a sociedade nos seculos XIX e XX.…

favorável em caso semelhante ao da Requerente salientando que, salvo melhor juízo, “se manifesta pelo deferimento do pedido de pagamento de férias não gozada à ex-servidora do quadro provisório deste Município…” A despeito de tal parecer, de forma contumaz, o Requerido recusa-se a efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta. Além de recusar-se a pagar as férias regulamentares, também não efetuou o pagamento do…