Contumaz

pelas autoridades administrativas, é motivo justificado para a rescisão contratual. OUTROS MOTIVOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA Além das hipóteses acima, constituem, também, justa causa específica para resolução contratual: •Bancários - Falta Contumaz no Pagamento de Dívidas Legalmente Exigidas O art. 508 da CLT, que previa a possibilidade de justa causa para o bancário pelo inadimplemento de obrigação (dívidas) no vencimento, foi revogado pela Lei 12.347/2010. Portanto, a falta de…

uma nova Era e inaugurada que surge pregando o batismo de arrependimento, anunciando que o Reino de Deus estava próximo. Sua mensagem era anunciada com autoridade profética recebida da palavra de Deus. João Batista irrompe na história e de forma contumaz e veemente estava indicando que as promessas referente ao derramamento do Espírito Santo sobre o povo era eminente. O Batismo de João rejeitou todas as ideias de uma justiça legalista ou nacionalista e exigiu um retorno moral e…

divorciados) + (Total de Mulheres x Mulheres não divorciadas) (45% * 25%) + (55% * 82%) = 0,45 * 0,25 + 0,55 * 0,82 = 0,5635 0,5635 x 100 = 56,35% 8 - Uma pesquisa de opinião pública revelou que 1/5 da população de determinada cidade é fumante contumaz. Colocando-se 250 pesquisadores, sendo que cada um possa entrevistar diariamente 20 pessoas, fazer uma estimativa de quantos desses pesquisadores informarão que no máximo 30% das pessoas entrevistadas são realmente fumantes contumazes.…

indireta só deve ser reconhecida em casos de extrema gravidade, quando o ato ou omissão perpetrada pelo empregador torne insustentável a manutenção do elo empregatício e o consequente convívio entre as partes, como, por exemplo, na hipótese de mora contumaz do empregador no pagamento de salário do empregado, situação esta não configurada nos autos. Essa postura pode ser vista no acórdão emitido pelo TRT da 15ª região: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ATO DO EMPREGADOR.…

ilegal) tráfego (trânsito) Arcaísmos Teúda e manteúda - concubina tida e mantida pelo parceiro Lídimo - legítimo Pertenças - benfeitorias Peitar - suborno oferecido Avença - acordo, contrato Usança - uso (Direito Comercial) Neologismos Contumaz - animal cabeçudo  refratário, obstinado Collorgate, Mogigate, Eliseugate, badernaços, panelaços, buzinaços, partidocracia, Fugimorização, conta-fantasma, sambódromo, frevança, samba-enredo Estrangeirismo Outdoor, marketing,…

faz-se mister que o Reclamante seja DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA, e que haja o consequente pagamento das verbas rescisórias. 5. Evidente, portanto, a forma o descumprimento das obrigações contratuais pela empregadora, configurando a chamada mora contumaz quanto ao atraso no recolhimento das contribuições ao INSS, conforme explicita o art.31, caput, da Lei 9.615/98, aplicada neste caso. III. DO NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS 6. A reclamada vinha atrasando os salários do reclamante…

decisões colacionadas em razões de recurso de revista não se prestam ao conflito de teses, pois inespecíficas, à luz da Súmula n.º 296, I, do TST. Com efeito, nenhum dos paradigmas transcritos pela reclamada (fl. 201) refere-se à hipótese de embriaguez contumaz, em que o obreiro padece de alcoolismo crônico, aspecto fático expressamente consignado no acórdão regional. Logo, considerando que o apelo patronal veio calcado apenas em divergência jurisprudencial, mostra-se inviável o…

prescrição. A preclusão, perempção e a decadência, incidindo sobre a faculdade jurídica, o direito de ação do autor contumaz e sobre o próprio direito. A preclusão consiste na perda de uma faculdade processual, por não ter sido no momento próprio. Impede que se renovem as questões já decididas, dentro da mesma ação. A perempção consiste na perda do direito da ação pelo autor contumaz, que deu causa as três arquivamentos sucessivos (CPC, art. 268, parágrafo único). Não extingue o direito…

autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer…

a rescisão do contrato de trabalho deu-se em razão de seu termo final (trata-se o presente caso de contrato de empréstimo), e não em razão da mora contumaz do reclamado Coritiba, parte cessionária no contrato de empréstimo; e que, ainda que assim não fosse, o reclamante abandonou o clube cessionário (Coritiba) antes da caracterização da mora contumaz (argumento utilizado pelo reclamante para requerer a rescisão indireta), restando expresso que o pedido de rescisão não se pautou no descumprimento