Controle Democrático Na Politica Social

SUPERVISIONADAS-ATPS PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL SÃO LUIS-MA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.1. CONTROLE SOCIAL 1.2 PARTICIPAÇÃO 2. OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 2.1 OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTE EM SÃO LUÍS 3. O CONTOLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE CONSIDERAÇÕES FINAIS REFÊRENCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 traz a participação e controle social diante das políticas sociais e apresentou grandes…

Introdução: Diante da expansão da pobreza e das desigualdades sociais, associada a uma crise política vivenciada pelo país, vem ocorrendo um processo de desinstitucionalização dos direitos, impossibilitando a construção de uma cidadania política e social. Dessa forma, um dos desafios da democracia brasileira consiste em consolidar um sistema político pautado no desenvolvimento de uma cultura política que promova valores e hábitos democráticos como a participação, a confiança e a…

contornos do Estado Democrático de Direito consignados na Constituição Federal. Mais do que afimar o sistema representativo, a Constituição rumou para a efetivação de instrumentos participativos e de controle da população. Trata-se de um caminho a ser construído em cada ente local, consoante as suas particularidades e singularidades históricas, culturais, políticas, sociais e econômicas. Para tanto, analisa-se a autonomia auto-organizatória, política,…

DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Pré-Projeto ROSANA FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS – RA: 4542882484 LIMEIRA – SP 2015 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL JUSTIFICATIVA O novo modelo de Política de Assistência Social que se concretiza com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, compreende os conselhos como espaços privilegiados onde se efetiva a participação popular e devem se constituir de fato como espaço público de controle democrático. Este trabalho…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 17: 45-52 NOV. 2001 POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: OS DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS1 Anderson Orestes Cavalcante Lobato Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade de Caxias do Sul RESUMO Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade…

Direito, Política e Democracia Mara Guimarães Breves1 1. Introdução O propósito desse trabalho é o de discutir a respeito do crescimento da esfera jurídica sobre a política e suas recíprocas influências nas últimas décadas. A participação recente dos tribunais constitucionais e cortes supremas em questões que abrangem os três poderes e a neutralidade política do Judiciário. Esse novo estilo de atuação do Direito sobre a política pode significar um reforço à democracia, uma vez que

E DA COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CINTIA LARISSA CAZAGRANDA DE OLIVEIRA A PERCEPÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO, EMPODERAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BLUMENAU BLUMENAU 2010 2 CINTIA LARISSA CAZAGRANDA DE OLIVEIRA A PERCEPÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO, EMPODERAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE BLUMENAU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas…

A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Débora Lima Silva Rodrigues1 RESUMO O presente trabalho analisa a atuação do judiciário na efetivação de políticas públicas, avaliando o papel dos poderes estabelecidos constitucionalmente. Trata da separação dos poderes e avalia se é possível tal distinção de tarefas impedir a atuação do guardião constitucional – o judiciário – na realização do bem-estar social. Palavras-chave: Políticas públicas. Separação dos Poderes.…

assistente social nas instâncias públicas de controle democrático A autora do texto, a princípio, fala de duas formas de colocação do assistente social nessas instâncias: uma política (quando participam enquanto conselheiros) e outra caracterizando um novo espaço sócio-ocupacional atuando face às demandas. O texto faz um estudo dos anos 80 e 90 passando pela Constituição Federal, que buscou corrigir as injustiças socias, descentralização do poder, democratização das políticas,…

CONSELHOS Para analisar os mecanismos de controle democratico na atual conjuntura e preciso primeiro entender o que acontecia nos anos 80 quando foram propostos estes mecanismos e analisar o que acontecia quando houve sua implementação nos anos 90.Os mecanismos de controle democratico foram propostos num m omento de mobilização da sociedade civil,onde houve a efetivação da constituição de 88 que tinha em seu objetivo corrigir injustiças sociais. A conjuntura Brasileira…