Sociologia

Sociologia:

Cidadania e formas de participações democráticas.

Introdução:

Diante da expansão da pobreza e das desigualdades sociais, associada a uma crise política vivenciada pelo país, vem ocorrendo um processo de desinstitucionalização dos direitos, impossibilitando a construção de uma cidadania política e social. Dessa forma, um dos desafios da democracia brasileira consiste em consolidar um sistema político pautado no desenvolvimento de uma cultura política que promova valores e hábitos democráticos como a participação, a confiança e a cooperação. O ceticismo e o afastamento dos cidadãos da esfera da política comprometem atitudes favoráveis à democracia. A perspectiva aqui adotada defende que a participação da população constitui um pressuposto decisivo para o fortalecimento das instituições políticas e das organizações sociais, uma vez que favorecem a competência cívica e a eficácia política, conceitos que se referem à capacidade do indivíduo de influenciar o processo decisório. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo pontuar o debate sobre a participação política visando compreender suas implicações para a construção de uma cidadania plena e de uma cultura política democrática.

Desenvolvimento:

O Estado Democrático de Direito no Brasil

A origem da democracia ocidental pode ser identificada na conexão entre o princípio de soberania popular formulado por Locke e a democracia rousseauniana. A razão desse Estado, que é a autodeterminação eo autogoverno dos cidadãos, exige uma organização da República que tenha como objetivo a maior participação e co-decisão possível de todos os cidadãos nos assuntos públicos de sua comunidade (MERLIN, 2004).

Nessa concepção, para que seja possível a coexistência desses conceitos é preciso que o governo da maioria, tradicionalmente organizado soba