Controle Democrático Na Politica Social

DIREITO VANESSA SARAIVA LEMOS O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO São Leopoldo 2014 Vanessa Saraiva Lemos Emerson de Lima Pinto Resumo: Este artigo enfoca o papel do servidor público, inserido em um cenário democrático e em constante evolução e como deve conduzir o processo político/administrativo para inserir o setor público neste contexto. A…

Aluna: Vera Lúcia Waterkemper Docente: Adriana Pós Graduação: Sistema Único de Assistência Social-SATC Controle Social e Políticas Públicas Muitas conquistas no que se refere às políticas públicas se deu a partir da Constituição Federal de 1988, sendo que além da instituição de um Estado democrático, trouxe vários outros mecanismos ligados à participação da população. Sendo que a “liberdade” concedida pela Constituição Federal, concede a vários militantes a seu poder de ir…

Jurisdição Constitucional Aberta1 Felipe Dalenogare Alves2 Francieli Freitas Meotti3 RESUMO: O presente artigo apresenta o resultado de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática do exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Para tanto, são analisados o fenômeno da judicialização, principalmente diante da supremacia dos direitos fundamentais e a consolidação da democracia, sob os contornos do constitucionalismo contemporâneo. No decorrer do…

BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PAULO AFONSO / BA 2014 ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO FICHAMENTO LEGITIMIDADE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Fichamento elaborado na disciplina Políticas públicas do bem estar da pessoa humana, do curso de Bacharelado em Direito da…

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL A Constituição Federal de 1988 introduziu os princípios do controle social e da participação popular como instrumentos de efetivação de gestão político administrativa financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado, nas diversas políticas públicas. Com o advento desta Constituição ficou estabelecido que a Assistência Social é política pública, devendo ser gerida através das diretrizes democráticas da descentralização,…

Aula 1 O que é segurança pública? Repensando a segurança pública no contexto democrático Frederico Policarpo Joana Vargas Aula 1 • O que é Segurança Pública? Repensando a segurança pública no contexto democrático Meta Apresentar o significado da expressão “segurança pública” nas sociedades que adotam o regime político democrático, como a sociedade brasileira na atualidade. Objetivos Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1. identificar os principais valores e…

da UniBrasil Jan/Jun 2004 Accountability e Controle Social: Desafio à Construção da Cidadania Ely Célia Corbari* Resumo: A busca pela cidadania requer que cada cidadão entenda o seu papel na sociedade, conhecimento este que se adquire através da participação consciente e ativa nessa sociedade. O Estado também tem papel importante na medida em que propicia informações úteis e tempestivas a toda população. Neste sentido, a accountability e o controle social têm importância fundamental…

principalmente como está constituída a participação da sociedade civil nessas instâncias. No trabalho buscamos levantar alguns aspectos sobre como estes conselhos estão constituídos e uma breve avaliação dos conselheiros sobre esses espaços democráticos, através de uma entrevista realizada com conselheiros de vários conselhos de direitos constituídos no Município de Cuiabá – MT. A partir das entrevistas, elaboramos uma análise e considerações sobre os conselhos, por fim…

Atualmente estamos vivendo a era da transnacionalidade da política em detrimento de um mundo globalizado que dificulta a participação e o controle democrático dentro de um Estado. Desta forma, é preciso repensar os mecanismos de participação na democracia de forma transnacional, necessitando uma reconstrução institucional dos espaços democráticos desde que os Estados foram perdendo as condições de controle de sua autonomia política, econômica, social e cultural. A globalização…

Trabalho assistente Social nas Instância de controle democrático. 1- Apresentar os espaços ocupacionais do Serviço Social ligados ao controle social, destacando a importância do profissional. Conforme a autora os conselhos de políticas e de direitos são instancia publicas de controle democrático, dando destaque para o assistente social que pode se inserir nesses espaço contribuindo assim na defesa da Seguridade Social e das demais políticas publica de garantias de direitos…