Contratos Situação Subjetiva

4.1 Existência de obrigação nova 06 4.2 Criação de uma nova obrigação 07 4.3 Intenção de novar 09 5. ESPÉCIES DE NOVAÇÃO 09 5.1 Novação objetiva 09 5.2 Novação subjetiva 10 5.2.1 Novação subjetiva ativa 10 5.2.2 Novação subjetiva passiva 10 5.3 Novação mista 12 6. EFEITOS DE NOVAÇÃO 12 7. CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. PAGAMENTO ESPECIAL E…

10 O CONTRATO DE SEGUROS 11 O CORRETOR DE SEGUROS 12 Agente de Seguros 14 Identidades e diferenças 16 RESPONSABILIDADE CIVIL 17 Teoria Subjetiva 18 Teoria Objetiva 18 A Responsabilidade do Corretor 19 CONCLUSÃO 20 Referências Bibliográficas 22 RESUMO Parte da Doutrina, incluindo alguns tribunais, tem atribuído a Seguradora o ônus de arcar com os prejuízos do proponente segurado resultantes da conduta do corretor de seguros nas operações de intermediação do…

deficiência, desequilíbrio psicológico de uma das partes proveniente de inexperiência para o negocio ou de sua premente necessidade econômica. b) Requisito Objetivo: É a manifesta desproporção ente as prestações. Consiste em ofensa à comutatividade dos contratos, pois não há equivalência entre prestações, uma das partes irá experimentar um empobrecimento desproporcional (ex: venda de imóvel por quantia 50% inferior ao valor de mercado para poder quitar divida com instituição financeira.…

acontecimentos da época, que a revolução francesa e americana inseriram a democracia e principalmente o cidadão, e também regulamentos de funcionamento de hospitais gerais, regularizando cada estabelecimento proveniente para cada cidadão, fixando assim, um “contrato social”. Portanto, ficou delimitado aos loucos o processo de reclusão, passando a ocupar isoladamente os hospitais gerais, permitindo assim, “a constituição do próprio objeto da psiquiatria: a doença mental”. A partir…

sabemos que quando se celebra um contrato com as instituições financeiras, é geralmente um contrato de adesão, as cláusulas são predispostas unilateralmente, a fim de racionalizar ao máximo a gestão empresarial. Afeta a liberdade dos clientes que contratam com as instituições financeiras e a autonomia das partes para estabelecer os conteúdos contratuais, suprimindo as negociações prévias cabendo ao cliente aceitar ou recusar as condições impostas. Enquanto os contratos particulares se…

Introdução--------------------------------------------------------------------------------------03 Capítulo l Como Fazer uma petição--------------------------------------------------------------------04 Capítulo ll Como Elaborar um contrato------------------------------------------------------------------07 Capítulo lll O Curriculum vitae------------------------------------------------------------------------- -09 Idéias…

ainda às ofertas, sendo definido quanto à publicidade e suas práticas abusivas, a venda casada de produtos ou serviços, das cobranças de dívidas ( art. 42), do cadastro dos consumidores em órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA, dos contratos estabelecidos entre os consumidores e fornecedores. Na aplicação das sanções impostas a eles, e estabelecem mais, as infrações penais provocadas pelo fornecedor e pelo consumidor, ensinando ainda como cada consumidor deverá proceder…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ALUNA: GABRIELA RIANI PEREIRA MATRICULA: 20097420 A 1. Analise o conceito de Direito Empresarial, sob o enfoque das teorias: subjetiva, objetiva e subjetiva moderna (fases de evolução histórica do Direito Empresarial). Num primeiro momento (século XI até XVIII), marcado pelas Corporações de Ofício ou Guildas, constata-se um direito pautado no corporativismo classista, seja dos mercadores, dos

(direito positivo) tomado pelo seu aspecto subjetivo. São as possibilidades ou poderes de agir que uma ordem jurídica ou um contrato garante a alguém de exigir de outra pessoa uma conduta ou uma omissão (por muito tempo, facultas agendi). É o direito personalizado, é a norma (direito objetivo) perdendo o seu caráter teórico e se projetando numa relação jurídica concreta, numa situação que ocorreu. Ex.: Fulano tem direito à hora-extra porque trabalhou depois de seu horário normal.…

------------------------------------------------- Civil 3 – Professor Breno Azevedo. 25/02/13 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS A Função social do contrato aniquilou a autonomia da vontade? Parcialmente controlou, pois o Estado veio pra controlar as vontades. Orlando Gomes definiu o contrato inicialmente como o acordo de vontades por meio do qual as pessoas formam um vinculo jurídico e a ela se prendem. A ideia traduz a mentalidade patrimonialista que tomou conta do Brasil no final…