Contratos Situação Subjetiva

enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada. Gabarito: Como Estela estava internada em um hospital, já havia uma relação jurídica preexistente entre eles, logo, é caso de responsabilidade contratual. A responsabilidade pessoal dos médicos e profissionais de saúde é subjetiva. Houve no caso indiscutível violação do dever de cuidado da enfermeira Maria, o que caracteriza a culpa, e…

pode o médico ser compelida a fazer, é necessário analisar os primeiros conceitos como responsabilidade objetiva e subjetiva. Após, os de relação contratual e relação extracontratual. Em terceiro lugar, os conceitos de meios e obrigação de resultados. (SOUZA, 2003) Na grande maioria dos serviços prestados por profissionais liberais, o médico celebra um contrato, ainda que tácito, com o cliente, com a finalidade de consulta, tratamento, terapia ou cirurgia, que…

bastava inscrever­se em uma corporação de ofício . Na condição de associado, sua vida passa a ser regrada pelas corporações e seus conflitos também. Quando ocorreu esse desvio as corporações se tornaram inchadas por pessoas que não exerciam o comércio , este foi o fim da fase subjetiva. 1. Fase Subjetiva: Corporação de ofício. Para ser considerado comerciante bastava que a pessoa fosse inscrita na corporação de ofício . A pergunta é: Quem é você? Em 1789, na França os…

CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE DE COISAS RESUMO O presente artigo intitulado CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE DE COISAS, ao lado do contrato de transportes, das obrigações solidárias do corretor e do segurador, buscar-se-á tratar das questões da responsabilidade civil no cotidiano do transportador. Sendo analizado numa linguagem de fácil compreensão, que foge do tecnicismo próprio dos trabalhos jurídicos, facilitando o entendimento das principais características dos seguros relativos ao

Av 2 - Noções de Direito Período: 19/08/13 00:00 à 04/10/13 23:59 Situação: Não finalizado 21/09/2013 19:27 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Faculdade de Direito Contratos em Espécie - Rodrigo Marklebson Santos de Santana SEGURO - FICHAMENTO DO CAPÍTULO XVI GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil, Volume 4 – TOMO II: Contratos em Espécie. 5ª Ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2012. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A evolução das relações sociais e o convício coletivo exigiu a adoção de maior cautela ao encarar atividades, que em outros…

Responsabilidade Civil do Estado. A matéria mais traiçoeira em Direito Administrativo. Trazer a Constituição. Na prova terá uma estória e deveremos dizer se se trata de responsabilidade objetiva ou responsabilidade subjetiva e por que. 2. Licitação. Trazer a Lei 8.666/93. 3. Contrato Administrativo. Trazer a Lei 8.666/93. 4. Panorama Constitucional do Agente Público Bibliografia:  Direito Administrativo; Maria Silvia Zanella de Pietro.  Direito Administrativo Moderno; Odete Medauar. …

Faculdade Católica do Tocantins Curso de Direito Direito Civil VII 01) Em que consiste a responsabilidade jurídica? É a situação originada por ação ou omissão de sujeito de Direito Público ou Privado que, contrariando norma jurídica objetiva, se obriga a responder com sua pessoa ou com seus bens. 02) Em que espécies se desdobra a responsabilidade jurídica? Desdobra‑se em responsabilidade penal, responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar. 03) Em que consiste a responsabilidade

agora no ofensor. Com a Lex Aquilia (século III a.C.), a retribuição do mal pelo mal foi substituída pela reparação patrimonial. Não se busca, pela responsabilidade civil, nova lesão, mas uma recuperação ao direito violado. A responsabilidade civil subjetiva, adotada como regra pelo Código Civil de 1916 e pelo atual, originou-se da Lex Aquilia. Exige-se a “culpa”, isto é, a infração a um dever jurídico, como pressuposto da responsabilidade civil. Com o tempo essa teoria mostrou-se…

do empregado , neste caso para ocorrer o desconto salarial , é necessário que esta possibilidade esteja prevista no contrato de trabalho ( Art. 462 CLT). A esta responsabilidade que necessita ser demonstrado o dolo ou culpa , chamamos de Responsabilidade Subjetiva. Art. 186 e 187 do C.C: Aquele que haja com culpa ou dolo , possui o dever de indenizar , responsabilidade subjetiva , extra contratual. A exceção é dizer que a responsabilidade é objetiva , e nestes casos usamos com base o…