Contratos Mercantis Origem

.............................................................................11 4 – REFERÊNCIAS............................................................................12 1 – INTRODUÇÃO Provavelmente as origens do termo leasing advenham da Antiguidade, difundidas nas ações governamentais sobre as minas de produção do Estado situação em que os sujeitos pagavam ao Estado quantia fixada em moeda para exploração, além de uma renda fixa com…

------------------------------------------------- Estado moderno revisão O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características do Estado Moderno estão: …

CONTRATOS MERCANTIS • NOÇÃO: Negócio jurídico que ao menos uma das partes contratante haverá de ser comerciante (empresário) ou sociedade empresária. • CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: a) unilateral – apenas uma das partes possui obrigações (ex. contrato de mútuo); b)bilaterais – ambas as partes possuem obrigações (ex.: contrato de compra e venda mercantil); c) consensual – nasce da simples manifestação de vontade (ex.: compra e venda mercantil); contrato real – além da manifestação…

------------------------------------ Inicialmente, é o ius mercatorum: não só porque regula a actividade dos mercadores, mas também e sobretudo porque é direito criado pelos mercadores, direito que nasce dos estatutos das corporações mercantis, do costume mercantil e da jurisprudência dos tribunais consulares (de mercadores). ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Na idade moderna, que é a época das codificações do…

passa o título; o sacado, instituição financeira que recebe a ordem para efetuar o pagamento; e o beneficiário (ou tomador, ou, ainda, portador), a quem deverá ser paga a soma indicada no cheque. 560) Qual a origem histórica do cheque? R.: O cheque, na forma como o conhecemos hoje, tem sua origem na Idade Média, principalmente na Itália e na Inglaterra, com o surgimento das casas bancárias de depósitos. 561) Quais os principais diplomas legais vigentes no Brasil que regulam o cheque? R.:…

Empresário 7.15 - Aspectos Formais 7.16 - Impedimentos Enquadramento ME ou EPP 20 20 20 20 20 20 21 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 24 24 24 24 24 24 24 24 24 25 25 25 25 25 25 25 25 26 Processo Referente à Sociedade Contrato Social por Transformação 7.17 – Elementos do Contrato Social 7.17.1 - Título 7.17.2 - Preâmbulo 7.17.3 – Clausulas Obrigatórias 7.17.3.1 – Nome Empresarial 7.17.3.2 – Endereço 7.17.3.3 – Capital Social 7.17.3.4 – Objeto Social 7.17.3.5 – Prazo de Duração…

da nota promissória. Ordem de pagamento – Título que tem origem a partir de três figuras diferentes: aquele que dá a ordem, aquele que paga e aquele que recebe. São os casos do cheque, da letra de câmbio e da duplicata mercantil. c) Quanto à emissão Causais – Títulos que só podem ser emitidos mediante a existência de uma origem específica, definida por lei. Exemplo: duplicata mercantil. Não causais – Títulos que independem de uma origem específica, ou seja, podem ser criados a partir…

Capítulo I - Os contratos empresariais na lógica jurídica do mercado A empresa é agente econômico, sendo que age, principalmente, por meio dos contratos. As relações entre empresas e outros agentes dá origem a contratos e relações jurídicas. O mercado identifica-se como um emaranhado de relações contratuais tecido pelos agentes econômicos. O direito comercial se foca não em negócios isolados, mas no mercado organizado e nas suas transações. Contudo, a doutrina vem sendo construída de forma

aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem justamente definir como comerciais “ c) Conceito de direito comercial - Nos tempos atuais, o direito comercial deixou de ser, apenas, um direito da atividade mercantil, mas, sim, um conjunto de normas jurídicas que objetivam tutelar a atividade econômica privada, a atividade empresária. - O professor belga van Ryn acolhe a expressão direito econômico ao invés de direito comercial, apontando-o…

arrendamento mercantil e o factoring ou faturização. Nos dias atuais nenhum cidadão consegue sobreviver no meio social sem praticar diariamente uma série de contratos. O mundo moderno é o mundo do contrato, tudo que fizemos é através de contrato, até o casamento. O contrato se transformou num bloco de direitos e obrigações de ambas as partes, que devem manter o seu equilíbrio inicial e respeitar os seus limites. O contrato de "leasing" envolve vários institutos contratuais, por ser um…