Contratos de empréstimo: comodato e mútuo

CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO: COMODATO E MÚTUO 2012 1. INTRODUÇÃO Os contratos de empréstimos são mais comuns do que imaginamos, pois eles fazem parte do nosso dia-a-dia, quando verbalmente emprestamos algo de nossos amigos, ou quando recorremos ao banco para emprestar aquele dinheirinho extra, isso com a intenção de devolvê-lo mais tarde, assim que possível. Dessa maneira, quando duas ou mais pessoas manifestam um desejo em comum, em relação a algo, elas entram num acordo para poder satisfazer suas vontades, no empréstimo isso ocorre gerando obrigações para as partes, sendo que a tradição é essencial para a realização do mesmo. O código civil brasileiro prevê que os contratos de empréstimos se originam quando uma das partes empresta uma coisa (fungível ou infungível), para a outra parte, por um determinado período de tempo, com a garantia de devolução no seu termino, ele ainda dispõem as espécies de titulo de empréstimo: comodato e mútuo, espécies pelas quais estaremos discorrendo no decorrer desta pesquisa. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: COMODATO E MÚTUO 2. EMPRÉSTIMOS 2.1- Conceito O contrato de empréstimo surge quando alguém coloca a disposição de outrem a coisa móvel ou imóvel, para uso, gozo e restituição, ou seja, é o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DORIVAL CAETANO GERALDO RINCON JÚNIOR CATALÃO 2013 Dorival Caetano Geraldo Rincon Júnior Contrato de Empréstimo Trabalho apresentado para a avaliação na disciplina Direito Civil III do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Catalão. Professor: Vicente Catalão 2013 Sumário 1.0 …

Empréstimo Antes de iniciarmos o estudo acerca dos contratos de comodato e mútuo, é de suma importância destacar a definição de Empréstimo. Conforme ensinamento de Maria Helena Diniz, “Empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir”. O Empréstimo caracteriza-se por ser um negocio jurídico unilateral, gratuito, informal, comutativo, real e personalíssimo (intuitu personae). Divide-se, ainda, em:…

empréstimo é um contrato ou negócio jurídico em que “uma das partes entrega certa coisa a outra parte, de forma gratuita, com a obrigação de restituí-la sua integridade ou em coisa equivalente”. O Código Civil de 2002, em seu Capítulo VI, trata dos contratos de empréstimo, palavra derivada do latim promutuari, que significa emprestar, exprimindo “... cedência de uma coisa ou bem, para que outrem a use ou dela se utilize, com obrigação de restituí-la, na forma indicada, quando…

Contrato de Comodato: A palavra Comodato tem origem no latim , “commodatum”, empréstimo e do verbo “commodare”: emprestar. Nos dizeres de Washington de Barros , comodato “é contrato unilateral , gratuito , pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois restituída”. Trata-se , portanto de um contrato , unilateral porque obriga tão-somente o comodatário ; gratuito ( “Gratuitum debet esse commodatum” ) porque somente este é favorecido ; real…

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE COMODATO E O CONTRATO MÚTUO Valdean dos AnjosQueiroz1; Dorival José de Araújo2; Vinicius Landim Ferreira3; Cairo Martins Pontes4; Tiago Sousa Miranda5; Álvaro dos Santos Maciel6 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –valdean_@hotmail.com Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –walkiria@idealnet.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –vinnimaxx@hotmail.com 4 Discente de Direito –…

Contrato de Comodato: O comodato, etimologicamente derivado da locução latinacommodum datum, significando aquilo que se dá em cômodo, em proveito de outrem, é um contrato de empréstimo regulamentado no CC/2002 a partir do artigo 579, que o define como empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, que se perfaz com a tradição do objeto. A priori, deve-se ter em mente a definição que o Cód. Civil, em seu art. 85, dá aos bens fungíveis, que são móveis que podem substituir-se por outros da…

é o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível ou infungível, com a obrigação de restituí-la. - Espécies. Subdivide-se em dois contratos: o comodato e o mútuo. -Diferenças entre comodato e mútuo: a) o comodato é contrato para uso do bem emprestado; e o mútuo, para consumo. b) no comodato a restituição será a da própria coisa emprestada, ou seja, é empréstimo de coisa infungível; e o mútuo será de coisa equivalente, ou seja, é empréstimo de coisa fungível. …

1 EMPRÉSTIMO COMODATO Commodum datum no latim significa o que se dá para o cômodo ou proveito de outrem. Esse o sentido do contrato. Principia o Código a definir comodato como “o empréstimo gratuito de coisas não -+.fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto” (art. 579). Trata-se de contrato unilateral gratuito por meio do qual o comodante entrega bem não fungível para uso ao comodatário, o qual deve devolvê-lo após certo tempo. O conceito de fungibilidade há de se reportar ao…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO AMÉRICO RUFINO NETO E THEO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CATALÃO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. Do comodato 4 2.1 Classificação: 4 2.2 Capacidade das partes: 5 2.3 Prazo 6 2.4 Direito e obrigações do comodatário 6 2.5 Direitos e obrigações do comodante 7 3. Contrato de mútuo 8 3.1 Classificação 9 3.2 Capacidade 10 3.3 Prazos 11 3.4 Extinção do contrato 13 4. Conclusão 14 5. Referências Bibliográficas 16 6. APÊNDICE…