Direito empresarial

TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA I [1]

* O conteúdo da presente apostila não afasta a necessidade de leitura, pelo aluno, da bibliografia básica sobre os termos abordados em aula e que fazem parte do conteúdo programático do curso, devendo esta apostila servir tão somente como uma forma de apoio no desenvolvimento dos estudos e pesquisas necessários ao aproveitamento do curso. Não se afasta, também, a existência de entendimentos diversos dos constantes nessa apostila.

* As interpretações apresentadas nesta apostila podem conflitar com interpretações adotadas na elaboração de provas de concursos, inclusive de exame de ordem

* A presente apostila pode conter erros de digitação, o que impõe o seu conflito com os textos legais

ÍNDICE

Tema Páginas

I– Introdução. Conceito e histórico do direito comercial..........3 a 9

II – O empresário no direito brasileiro......................................10 a 14

III – O registro das empresas....................................................15 a 17

IV – A escrituração dos empresários........................................18 a 20

V – As demonstrações contábeis periódicas............................21

VI – O estabelecimento comercial...........................................22 a 29

I – INTRODUÇÃO

a) Conceitos de economia e comércio

- Economia, como ciência, é a “Ciência que trata dos fenômenos tocantes ‘a produção, distribuição, acumulação e consumo dos bens materiais”

- Como fato social, a economia se revela como o conjunto de fenômenos de produção, distribuição, acumulação e consumo dos bens materiais

- A fase primitiva da sociedade foi caracterizada pela troca entre produtos do trabalho individual, feita diretamente entre o produtor e o consumidor. Trata-se da economia de troca;

- Com o desenvolvimento da civilização, o sistema de trocas entre produtos