Contratos Mercantis Fabio Ulhoa Caracteristica De Cada Co

................................................................ 4 1.1 - O CONTRATO ............................................................................. 4 2 – TIPOS CONTRATOS ........................................................................................... 5 2.1 - COMPRA E VENDA MERCANTIL .............................................. 5 2.1.1 - Formação do Contrato de Compra e Venda Mercantil ............................................................................

despersonalizadas 18 2.5 Desconsideração da personalidade jurídica 19 2.5.1 Histórico 20 2.5.2 A doutrina Alemã 21 2.5.3 A desconsideração no direito brasileiro 21 3. CONCLUSÃO 25 4. REFERÊNCIAS 26 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, a matéria mercantil possui uma noção viajante, porque diretamente afetada pelas circunstâncias históricas relacionadas às fases correspondentes aos três critérios determinadores do Direito Empresarial: subjetivo, objetivo e empresarial. Em vista…

Direito Eletrônico cuja finalidade foi regular o impacto que muitas vezes essas inovações traz nas relações obrigacionais entre pessoas gerando conflitos de interesses. Este trabalho visa portanto compreender as diferenças entre a duplicata mercantil e a duplicata virtual, seus elementos fundamentais, o conceito dos títulos de créditos de forma genérica identificando seus pressupostos essenciais de validade, procedendo para este fim um estudo comparativo de doutrinadores e…

rápidas, a internet veio consolidar essa instantaneidade, havendo um inegável processo de "virtualização" em diversos segmentos da sociedade. Nos títulos de crédito não podia ser diferente. Foram criados na Idade Média visando facilitar as atividades mercantis. Sempre materializados em papel (cártula), neles é representanda toda a informação de sua constituição. O fenômeno da desmaterialização incide, com bastante intensidade, em relação à duplicata, título de crédito genuinamente…

1 INTRODUÇÃO Os contratos são um vínculo obrigacional que existe entre duas partes, sendo que os contratos mercantis são quando os dois contratantes são comerciantes. E as comissões mercantis são um vínculo contratual no qual um empresário se obriga a realizar negócios mercantis em nome de outro. Nesse caso, geralmente trata-se de quando o vendedor ou comprador de mercadorias prefere não ser reconhecido. O Direito Comercial (empresarial) é o ramo do direito privado que é constituído…

num ambiente cada vez mais global. O novo Código Civil Brasileiro, em vigência desde 11/01/2003, dedica seu Título VIII a disciplina “Dos Títulos de Crédito”, permitindo a emissão de tais títulos por meio eletrônico, utilizando caracteres criados em um computador, a fim de facilitar a circulação de riquezas neste novo ambiente digital. No entanto, não se pode ignorar a existêcia de legislação específica para tais títulos, que estabelece suas…

...................................5 Direito Comercial....................................................................................................................5-6 Características Direito Empresarial.........................................................................................7-8 Modelo de Contrato Social......................................................................................8-9-10-11-12 Teoria Geral dos Títulos Crédito do Código Civil......................

utilizada no Brasil, isso se deve ao fato de duas características a contratualidade e a limitação de responsabilidade dos sócios. Na constituição da sociedade limitada, cada sócio tem a sua responsabilidade restrita ao valor integralizado de suas quotas, como prevê o código civil. Cada sócio tem responsabilidades que são fundamentais como o dever da cooperação econômica. Este vínculo une os sócios entre si diante da sociedade, que se dá através do contrato. O objeto de propriedade do…

Título de crédito Conceito De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada por Vivante, é "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o

I – Títulos de Crédito Melhor definição já encontrada, de César Vivante (Fábio Ulhoa Coelho, curso de Direito Comercial, vol 1, Ed Saraiva, 2006): “Título de crédito é o documento (escrito, materializado) necessário (indispensável que seja apresentado) para o exercício do direito (de crédito), literal (só vale no título o que nele está escrito = direito cartular) e autônomo (independente das obrigações anteriores), nele mencionado (a declaração nele constante deve especificar os direitos que se