Direito societário

DIREITO SOCIETÁRIO
INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 Formação Histórica 5 2.1.1 Conceito de Sociedade Empresária 6 2.2 Classificação das Sociedades Empresárias 8 2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais 8 2.2.2 Quanto ao Regime de Constituição e de Dissolução 9 2.2.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária 10 2.2.3 Quanto à quantidade de sócios 11 2.3 Ato constitutivo 11 2.4 Personificação da sociedade empresária 14 2.4.1 Efeitos da personalização 15 2.4.2 Sociedades despersonalizadas 18 2.5 Desconsideração da personalidade jurídica 19 2.5.1 Histórico 20 2.5.2 A doutrina Alemã 21 2.5.3 A desconsideração no direito brasileiro 21
3. CONCLUSÃO 25
4. REFERÊNCIAS 26

1. INTRODUÇÃO Primeiramente, a matéria mercantil possui uma noção viajante, porque diretamente afetada pelas circunstâncias históricas relacionadas às fases correspondentes aos três critérios determinadores do Direito Empresarial: subjetivo, objetivo e empresarial. Em vista disso, a produção e a circulação de bens e serviços conheceram diversas etapas no processo de desenvolvimento humano.
O conceito da disciplina empresarial forma-se através de dois institutos jurídicos: de um lado, a pessoa jurídica, de outro, a atividade empresarial, a fim de identificar uma relação jurídica mercantil singular. Assim, como pessoa jurídica, a sociedade empresária é sujeito de direito personalizado, e poderá, por isso, praticar todo e qualquer ato ou negócio jurídico em relação ao qual inexista proibição expressa.
Através da análise doutrinária, foi possível constatar que existem diversos critérios determinantes para a classificação das sociedades empresariais.
No presente trabalho, serão apresentados os critérios abordados pelo douto professor Fábio Ulhoa Coelho, que os divide em: classificação quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais, quanto ao regime de