Contratos De Direito Autoral

PEIXE CURSO DE DIREITO 10ª FASE ACADÊMICOS Carla Cristina TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII CAÇADOR 2011 DIREITO CIVIL VIII Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio Do Peixe do Estado de Santa Catarina. Professora: Priscila Carla da Silva Ely CAÇADOR 2011 SÚMARIO 1. Introdução 1.1 Direito Autoral 1.2 Evolução Histórica do Direito Autoral 1.3 Conceito e Duração do Direito Autoral 1.4 Direito…

Introdução A propriedade intelectual pode ser considerada como um grande gênero, do qual propriedade industrial e direito autoral são suas duas espécies. O Direito de Propriedade Industrial é espécie de propriedade intelectual voltada para a utilidade das criações, no âmbito empresarial ou comercial, que se dá por meio da patente (invenções, modelos de utilidade, modelo industrial e desenho industrial) ou marca (de indústria, comércio ou de serviço e de expressão, ou sinal de…

Objeto e Fontes do Direito Qual é a força do direito que nos obriga a aceitar suas normas ? A coerção; 2a Questão (Ref.: 201001426233) 5a sem.: Conceito, Origem, Objeto e Fontes do Direito O Direito surgiu quando apareceu o primeiro grupo social. A partir desse momento, as relações entre as pessoas começaram a se disciplinar. Diante disso, consideramos que a essência do Direito é... Social 3a Questão (Ref.: 201001358017) 5a sem.: Conceito, Origem, Objeto e Fontes do Direito A…

A lei N° 9.610 de Fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais traz uma série de definições não apenas dos titulares dos direitos autorais como autores, intérpretes, produtores, mas também sobre as diversas formas de utilização da obra intelectual definindo conceitos quanto à reprodução, transmissão, distribuição de sinal seja por cabo, satélite, fibra ótica etc. Ela considera autor, a pessoa física criadora da obra seja ela literária, artística ou científica, sendo facultado ao…

um contrato que rege o uso do TrabalhosFeitos.com. PELO USO E/OU ASSINATURA DO TRABALHOSFEITOS.COM, VOCÊ CONFIRMA ELETRONICAMENTE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DESTES SERVIÇOS ("ACORDO" OU "TERMOS") E QUE CONCORDA EM SER LEGALMENTE RESPALDADO POR ELES. Você concorda que os presentes Termos e Condições possuem a mesma força e efeito de um Contrato Formal assinado por escrito. Se você não concorda com tais Termos e Condições, você não pode usar o TrabalhosFeitos.com. O presente…

Otavio. Direito Autoral: conceitos essenciais. Barueri/SP: Manole, 2009. ALBERNAZ, Maria Beatriz et al. Cultura pela Palavra: coletânea de artigos, discursos e entrevistas dos ministros da Cultura 2003 – 2010/ Gilberto Gil & Juca Ferreira. Versal. 2003. p. 229/230. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. _________________________ Direito Fundamental de Acesso à Cultura e Direito Intelectual. In SANTOS, Manoel J. Pereira (coord.). Direito do Autor

PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL DO SOFTWARE Flávia Artesi Moretzsohn Silveira Simões* RESUMO O presente estudo foi elaborado com a finalidade de análise da legislação mundial sobre o tema da proteção dos direitos autorais do software, com enfoque especial para tratativa do tema, na legislação brasileira. O estudo desenvolveu-se basicamente pela compilação e análise de artigos já publicados na internet sobre o tema apresentado. A principal justificativa do estudo encontra-se na importância

não possam ser incluídos no texto. LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. | Regula os direitos autorais e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e direitos que lhe são conexos. § 1º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão…

necessidade que os autores começaram a ter de terem suas obras protegidas de fraudes. E sobre o direito autoral desses originais autores, percebemos que ele possui dentro da lei, direitos e limitações descritas na própria Legislação sobre Direitos Autorais, no qual toda a sua distribuição é controlada pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Palavras-chave: direitos autorais; direito moral de autor, ECAD. SUMÁRIO…

INPER – Unid. Geo Sul Direito Autoral Seminário – Ética e legislação Osmar Paulino, Jamilson Henrique, Leonardo Melo, Conceição Gusmão, Kléber Souza, Janaína Souto, João Pedro, Marcos Antônio, Iolanda Estevam, Michele de Nascimento. 23/11/2011 Sumário Conceito .................................................................................................................................... 2 Resenha Histórica ..........................................................................