Artigo Direitos Autorais

Referências Bibliográficas
AFONSO, Otavio. Direito Autoral: conceitos essenciais. Barueri/SP: Manole, 2009.
ALBERNAZ, Maria Beatriz et al. Cultura pela Palavra: coletânea de artigos, discursos e entrevistas dos ministros da Cultura 2003 – 2010/ Gilberto Gil & Juca Ferreira. Versal. 2003. p. 229/230.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. _________________________ Direito Fundamental de Acesso à Cultura e Direito Intelectual. In SANTOS, Manoel J. Pereira (coord.). Direito do Autor e Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011.
AVANCINI, Helenara Braga. O paradoxo da Sociedade da Informação e os Limites dos Direitos Autorais.
BARBOSA, Denis Borges. Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2003.
_____________________ Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2 ed. Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2003.
BERTRAND, André. Le Droit D’Auteur et Les Droit Voisins. Paris: Dalloz. p. 182.
BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos Autorais na Constituição. In Revista dos Tribunais, 2002,
_____________________ Direito de Autor. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense. 1994.
BRANCO, Sergio. O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.
DEBOIS, Henri. Traité Théorique et Pratique de Droit du Cinéma Français. Paris. Librairie Générale De Droit et de Jurisprudence. 1957.
DONALDSON, Michael C. Clearence and copyright. Los Angeles: Silman-James.
DUVAL, Hermano. Direitos autorais nas invenções modernas. São Paulo: Ed. Andes, 1949.
GALVÃO, Helder. Interpretação de Contratos em Obras Audiovisuais Cinematográficas. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, n. 105, mar-abr, 2010.
KAMINA, Pascal. Film Copyright in the European Union. UK: Cambrigde, 2002.
MANSO, EDUARDO VIEIRA Direito autoral: exceções impostas aos direitos autorais. São Paulo: Atlas, 1986.