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CONTRATOS E OBRIGAÇÕES PARTE GERAL INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL 1ª AULA: 02-12-02 I- INTRODUÇÃO: Os valores que emanam desse novo texto persistirão, segundo o prof., mesmo que o Código seja frustrado por isso esse curso é importante até porque oportuna a comparação com o sistema atual. Na verdade os boatos são por demais contraditórios: uns garantem que o Código entrará em vigor tal como foi anunciado, sem nenhuma alteração no dia 11-01-03; outros dizem…

Login Cadastro Material com gabarito de dto civil II - obrigações Enviado por: Nanna ... | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNESA Download denunciar quarta-feira, 24 de junho de 2009 MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do…

(CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime,…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 1 1.5 Metodologia 1 1.6 Critérios de avaliação 1 1.7 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 3 3. 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos.…

garantem a coercibilidade são monopólio do Estado. Ao princípio que diz que os direitos dos particulares são garantidos pelo Estado dá-se o nome de princípio de justiça pública ou princípio de heterotutela. Isto está consagrado no art. 1 do processo civil.(?) No entanto há excepções onde é admitido a tutela privada, situações estas que o Direito permite que os particulares ajam por eles na defesa dos seus próprios direitos, sem recorrer à tutela pública (aquela que é…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar

INDIVIDUALIZACAO DE MARCAS E PATENTES MPXXXXXXX 10 INDIVIDUALIZACAO DE PROJETOS PJXXXXXXX 11 CODIGO DE DESTINACAO DA RECEITA XXXXX 12 FONTE DE RECURSOS XXXXXXXXXX 14 CELULA DA RECEITA XXXXXXXX 15 CONTRATO DE PROGRAMAS DE REPASSE XXX 16 CELULA DA DESPESA (PTRES + FR + ND + UGR + PI) X+XXXXXX+XXXXXXXXXX+XXXXXX+XXXXXX+XXXXXXXXXXX 19 INDIVIDUALIZACAO DO INCENTIVO FISCAL IFXXXXXXX 21 FINALIDADE DE TRANSFERENCIA FTXXXXXXX 22

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL NOVO CÓDIGO CIVIL O que muda a partir de 2003 O Novo Código Civil, que entra em vigor no ano que vem, foi debatido durante os dias 18 e 19 de julho, na Sede Balneária da ACMP. Estiveram presentes palestrantes do Rio de janeiro e de São Paulo que promoveram, junto com membros do MP de Santa Catarina e alunos da Escola, um debate sobre as novas regras do novo Código. Aprovado em agosto do ano passado, o novo Código tem cinco livros e mais de 2000 artigos.…

membros. Além disso, em virtude dessa imunidade, o parlamentar não pode ser preso, salvo em caso de flagrante delito de crime que não admita fiança). . INCOMPATIBILIDADES. As incompatibilidades (situações que impossibilitam sua investidura no cargo) dos deputados e senadores são apuradas em dois momentos: em primeiro lugar, na EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA (Manter contrato ou exercer cargo, função ou emprego remunerado em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade…

com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação…