Contratos Bancarios Operação Passiva

............................................................................... 4 1.1 - O CONTRATO ............................................................................. 4 2 – TIPOS CONTRATOS ........................................................................................... 5 2.1 - COMPRA E VENDA MERCANTIL .............................................. 5 2.1.1 - Formação do Contrato de Compra e Venda Mercantil .............................................................

SINTESE DA INICIAL DA PRELIMINAR DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONTESTANTE Precipuamente, faz-se importante salientar que conforme dispõe o art. 301 do CPC, antes de ser analisado o mérito é necessário discutir-se eventuais erros formais que possam a vir prejudicar o julgamento do mérito. Deste modo, mister ressaltar, Excelência, que a faturizada não responde pelo inadimplemento dos créditos cedidos, uma vez que o contrato de Factoring configura uma atividade de risco,…

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 20, §4º DO CPC. CONTRATO DE DESCONTO BANCÁRIO DE CHEQUES. TÍTULOS DE CRÉDITO PRO SOLVENDO. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO. PRORROGAÇÃO DA AVENÇA. FALTA DE ANUÊNCIA EXPRESSA DOS FIADORES. RESPONSABILIDADE LIMITADA À VIGÊNCIA CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO INSTITUTO DA FIANÇA. ART. 1483, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ARTIGOS 366 E 819 DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE. Tendo sido reconhecida a ilegitimidade passiva dos fiadores, em relação…

CONTRATO MERCANTIL 1- Introdução Na descoberta da atividade empresarial a que se dedica, o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos. Pode-se falar que combinar os fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos. Para que o artigo pudesse oferecer credibilidade, conhecimento e clareza foi elaborado uma estudo exploratório, sendo utilizados para o mesmo livros, sites relacionados á economia e direito…

Silva Nandara Helena Silva Sakamoto CONTRATOS BANCÁRIOS Centro Universitário Toledo Araçatuba 2012 I- CONTRATOS BANCÁRIOS Contrato é uma palavra que deriva do latim “contractu”, que significa trato com, sendo a conjugação dos interesses e das vontades entre pessoas sobre determinada coisa. De acordo com a definição mais recorrente na práxis jurídica brasileira encabeçada pelo Mestre Washington de Barros Monteiro, contrato é “o acordo de vontades que tem…

fundamentado em um intricado conjunto de contratos (que formalizam relações jurídicas), pelo qual o comprador se desobriga de pagar diretamente ao fornecedor dos citados bens e serviços, obrigando-se em contra partida a pagar um administrador do cartão de crédito. Então após esses pressupostos podemos afirmar que a figura jurídica do cartão de crédito não é um contrato, mas um sistema contratual, existe sempre que a unidade presente entre os contratos seja tão intensa aponto de seus…

Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Uma sociedade empresária, com problemas em capital de giro, celebra com uma outra sociedade empresária, financeira não banco, contrato de antecipação de crédito, mediante entrega dos títulos emitidos a seu favor, e recebimento antecipado de um percentual do valor de emissão de cada cambial. 1 - Determine a modalidade de contrato celebrado. Resposta: Factoring ou Fatorização ou Fomento Mercantil. 2 - Em caso de inadimplência do título pelo devedor principal,…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA SEMINÁRIO TEMÁTICO: CONTRATOS EXTRAVAGANTES I Contratos Bancários CARLOS HENRIQUE GIOVANNI GOVEIA STEPHAN GOMES Antecipações Bancárias Contrato que visa antecipação de certa quantia pecuniária ao contratante, em troca de uma garantia real do pagamento. É caracterizado pela oferta de uma garantia real dada pelo interessado, pelo adiantamento pecuniário de um crédito cambiário

considera-se: (Res 3534 art 2º) instrumento financeiro: qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital próprio para outra; Outras doutrinas também tem se preocupado em formular um conceito para Instrumentos Financeiros: O professor Carlos Ferreira de ALMEIDA, dá a seguinte noção, [2007, 148]: “ Instrumentos Financeiros são documentos e contratos financeiros lato sensu, isto é, destinados ao…

...............................................3 3 - TIPOS DE CONTRATOS BANCARIOS .............................................................3 3.1 – CONTRATO DE CONTA CORRENTE ................................................3 3.2 – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO .......................................4 3.3 – CHEQUE ESPECIAL ...........................................................................5 3.4 – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ....................................................5…