Contratos Administrativos Resumo

X X X X X X X 10 11 12 13 14 15 16 X X X X X X X 17 18 21 22 23 19 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos X 24 DIREITO CIVIL . Conceito de Posse . Teorias explicativas da Posse PROCESSO CIVIL . Execução 31 X DIREITO EMPRESARIAL . Teoria Geral 25 DIREITO PENAL . Princípios Fundamentais PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais 26 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos . Improbidade DIREITO EMPRESARIAL . Sociedades no CC 20 DIREITOS HUMANOS . Temas de Direitos Humanos

FACULDADE PIAUIENSE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO BLOCO VII DIREITO ADMINISTRATIVO - II CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS AS FASES DA LICITAÇÃO Parnaíba-PI 2015 AS FASES DA LICITAÇÃO Introdução A licitação é um ato da administração publica e segue uma sequencia logica, visando atender uma necessidade publica. Inicia-se com o seu planejamento e comina com a assinatura de um contrato, após o desenrolar de duas fases bem distintas. Começando pela fase…

Terceirização na administração pública Tatiana Kian1 Resumo Delimita o momento histórico em que o instituto da terceirização foi implantado. Conceitua em sentido amplo, destacando sua aplicabilidade, nas esferas privada e pública. Aprofunda seu estudo no âmbito da Administração Pública, colocando-a como forma de aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos, com redução de custos. Alerta, no entanto, para os limites legais e aqueles estabelecidos por princípios de direito…

PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 1. Conceito de processo e procedimento administrativo: Primeiramente, é importante destacar que o processo administrativo, em âmbito federal, se encontra regulamentado pela Lei nº 9784/99. 1.1. Processo: Instrumento utilizado pela Administração Pública para a tomada de suas decisões, de maneira que cada uma haverão de serem instruídas com as necessárias informações, bem como laudos pareceres técnicos ou jurídicos, audiências, etc, capaz de lhes…

poder de controle de um ramo do Direito somente é assegurada quando ele é capaz de elaborar princípios próprios, demonstrando que o estudo dos princípios constitui o pressuposto fundamental para identificar, metodologicamente, o próprio Direito Administrativo. Os princípios constitucionais da Administração Pública estão inseridos no contexto mais abrangente dos princípios fundamentais. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da ação administrativa, ou, por outras palavras, os…

CLAUSULAS ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO1 LINDOMAR RODRIGUES MONTE2 Resumo: O presente artigo busca analisar as cláusulas abusivas contida em contratos de adesão. Os contratos de adesão são um aparelho que possibilitam a adesão em massa, seu modelo é usado para várias contratações, gerando uma maior agilidade no processo de negociação. O principal debate é que embora eles tragam grandes benefícios a sociedade, mas pode também trazer prejuízo aos…

.........................................3 4. FLUXOGRAMA ATIVIDADES DA ÁREA........................................................10 5. ESTRUTURA DA ÁREA.................................................................................13 3 RESUMO Este trabalho faz uma análise da contabilidade em uma unidade operacional, evidenciando a área de contabilidade tributária e trabalhista. Demonstração dos organogramas e fluxogramas, da empresa e da área de atuação do estágio…

OPERADORES LOGÍSTICOS Resumo do Capítulo 9: Neste capítulo vemos sobre o impacto da terceirização de serviços logísticos para as empresas. Pode se apontar como as principais causas para adoção da terceirização de atividades logísticas, a redução dos custos e o aumento do nível de serviços. Chama-se Operador Logístico a empresa prestadora do serviço logístico, este deve prestar, ao mesmo tempo, três atividades básicas: controle de estoque, armazenagem e gestão de transportes. Com o aumento do

BIBLIOGRAFIA DE CONSULTA SUGERIDA: BLANCHET, LUÍS ALBERTO. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CURITIBA. JURUÁ, 2004. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, 2005. COELHO, FÁBIO ULHÔA. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL: DIREITO DE EMPRESA. 18ª EDIÇÃO, REVISTA E ATUALIZADA. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA LTDA.: 2007. 497P. DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA. DIREITO ADMINISTRATIVO. 2ª. EDIÇÃO. SÃO PAULO: ATLAS, 2009. DOWER, NÉLSON GODOY.…

A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CARMEN TIBURCIO* Resumo: A utilização da via arbitral como método alternativo de solução de conflitos já se consagrou como praxe no âmbito do comércio internacional. Entretanto, com a crescente participação da iniciativa privada na realização em diferentes projetos do Estado, cumpre investigar a questão das arbitragens envolvendo entes da Administração Pública direta e indireta conforme decidido pelos tribunais brasileiros. Palavras-chave:…