Contrato Comercial

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de CONTRATO, de um lado _______________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ __________________, com sede à Rua _____________________________________________________, por seu representante legal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, ___________________________, brasileiro, casado, advogado devidamente…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL (FINS NÃO RESIDENCIAIS) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito entre as partes: LOCADORA:, nº 43, 7º andar, neste ato representada por seu representante legal. LOCATÁRIO: 0, que responde também como locatário-solidário pelo presente contrato de locação. GARANTIA: SEGURO-FIANÇA. IMÓVEL LOCADO: DESTINAÇÃO: FINS NÃO RESIDENCIAIS. ALUGUEL MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

das normas trabalhistas, Maurício Godinho Delgado sustenta que “prevalece a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais. Esta restrição é tida como instrumento assecuratório eficaz das garantias fundamentais ao trabalhador, em face do desequilíbrio de poderes inerentes ao contrato de emprego.” (Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, LTr, p.196, 2012). 7 –…

COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Neste Contrato Particular, celebrado com as cláusulas expressas de Irrevogabilidade e Irretratabilidade, limitadas às condições resolutivas nele consignadas, passível de Adjudicação Compulsória nos termos do Art. 1.418 do C. Civil e independente do respectivo registro imobiliário, celebrado na presença das duas testemunhas ao final indicadas e assinadas, tendo como foro o desta comarca de São José do Rio Preto-SP, com renúncia expressa de qualquer outro,

A RESCISÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E OS MOTIVOS JUSTOS . A INDENIZAÇÃO DE 1/12 SOBRE A COMISSÕES. O representante tem que dar aviso prévio de 30 dias para rescindir, sob pena de ter que indenizar a representada com 1/3 das comissões recebidas nos três últimos meses. Igualmente não pode agir com desídia ou má fé, pois neste caso poderá perder o direito à indenização de 1/12 sobre todas as comissões recebidas e corrigidas até a data do seu pagamento, pois se trata de um…

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL – TRANSFERÊNCIA DE FUNDO DE COMÉRCIO Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados, de um lado a empresa sediada na cidade de………………. à Rua……………………..inscrita no CNPJ./M.F. sob o n.º…… e Inscrição .Estadual n..º………………………neste ato representada pelos sócios………………..(qualificação)…………………………………, denominados simplesmente CEDENTES e, de outro lado:……………..(nome-qualificação)……………………………, denominado simplesmente CESSIONÁRIOS; têm justo e…

CONTRATO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Em razão do presente Contrato Particular de Representação Comercial, as partes abaixo descritas nas condições especificadas, as quais se sujeitam às normas estabelecidas pela Lei n.º 4.886/1965, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.420/1992, têm entre si ajustado o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: REPRESENTADA: ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ..., sediada..., em

FORMAÇÃO DO CONTRATO A relação de representação comercial se estabelece pelo contrato. Constitui contrato bilateral e sinalagmático, pois para a sua formação concorrem duas partes que, comutativamente, trocam obrigações: o representante comercial agência negócios como mediador e a empresa representada o retribui conforme o resultado de sua atividade, com o correspondente pagamento da remuneração (comissão). O contrato não‚ formal. Não se exige forma especial para sua constituição. Pode…

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de representação comercial que entre si XXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 11111111 SSP/SC, CPF nº 777.777.777-77 com domicílio em .........................., na rua ............................. nº .......... Estado ..............; Nome, brasileiro, portador da cédula de identidade n° xxxx, CPF n° xxxx, doravante denominado simplesmente de REPRESENTANTE e de outro lado, a empresa

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – LEI N.º 4886/65 CONCEITO: É aquele por meio do qual uma das partes, que é o representante comercial autônomo, obriga-se a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas pela outra parte, que é o representado. É um contrato de natureza de colaboração, pois há um vínculo em que uma parte divulga o produto da outra, sendo que a função do representante é distribuir os produtos em uma determinada região em que a instalação de filiais