Semina Rio VI IPTU ITR E IPVA

ou seja, seu valor comercial ou de mercado, alíquota – será progressiva e variável conforme o valor venal do imóvel, sua localização e/ou do seu uso. RMIT do IPVA Hipótese: Critério material: propriedade de veículos automotores; Critério espacial: terrestre; Critério temporal: data em que a lei considera efetivamente verificado o fato gerador do tributo (geralmente dia 01 de janeiro de cada exercício financeiro). Consequência: Critério subjetivo: sujeito ativo – Estado, sujeito passivo – proprietário do veículo automotor; Critério quantitativo: base de cálculo – valor venal do veículo, alíquota – variável em razão do tipo do veículo (utilitários ou de passeio), de aluguel (táxi) e quanto a utilização. QUESTÃO 2 R. Propriedade é aquela qualificada a quem tem a faculdade de usar, dipor e gozar da coisa, tendo ainda o direito de reavê-la daquele que, injustamente, a possua ou detenha. É direito individual traduzido na Constituição em seu artigo 5, inciso XXII, sendo dever do proprietário atender a função social da propriedade. Posse, correlacionando com o artigo 1 da lei 9.393/96 seria aquele dado ao possuidor que realmente detem o animus domini da propriedade, estando na iminência de ter a coisa como sua, através de um contrato de promessa de compra e venda, por exemplo, então não basta possuir a coisa, necessário a iminência de estar como proprietário da coisa. Domínio útil será aquele que se configura como quase propriedade, porque o domínio direito ainda…

conhecimentos gerais). O resultado final será divulgado no dia 26 de junho. As oportunidades são nos 15 câmpus da instituição, localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. Os cursos têm duração média de dois anos e começam no segundo semestre deste ano. CARLOS DA ROCHA - Os alunos que se formaram na rede pública…

coragem para realizar essa ação. A essência das atividades administrativas é, fundamentalmente, um processo de tomada de decisão e este, por sua vez, uma atividade eminentemente humana. 2 ESTUDO DE CASO 2.1 Perfil da Organização 1. Apresentação da empresa O serviço de abastecimento de água em Ribeirão Preto teve início em 1903, realizado por uma empresa privada, a Empresa de Água e Esgotos de Ribeirão Preto S/A, que obteve junto ao município a concessão…

| |b) Distribuição de água, gás e eletricidade; | |c) Transporte de bens; | |d) Prestação de serviços portuários e aeroportuários; | |e) Transporte de pessoas; …

eficazes produzindo os resultados desejados, eficientes minimizando o uso dos recursos e adaptáveis deixando-os capazes de se adaptar ás necessidades variáveis do cliente e da empresa. Podemos medir os processo de eficiência, eficácia e adaptabilidade (flexibilidade) do seguinte modo: Eficiência : * Tempo de processo para executar a atividade (armazenar/ receber). * Recursos gastos por unidade de saída * Porcentagem do tempo que agrega…

análise é mostrar o melhor caminho para superar as barreiras impostas pelos clientes envolvendo questões éticas. O capítulo descreve os fatores que estão levando as empresas a procurarem alternativas para complementarem as atividades das vendas pessoais através do telemarketing envolvendo questões de custo, atendimento e da comunicação. O impacto produzido pelo telemarketing é sentido no aumento extraordinário na produtividade das vendas e da interpenetração de marketing. Isso tudo…

Battista Pirelli na cidade de Milão, Itália, começou como uma fábrica de artigos de borracha, após alguns anos a Pirelli expandiu e diversificou seus negócios, produzindo desde pneus para bicicletas até cabos de telégrafos entre os anos de 1880 e 1900. Hoje a Pirelli possui um diversificado portfólio de produtos, mas com certeza seu carro chefe é a produção de pneus, com ênfase na linha premium e alta performance, potencializada pela forte inovação e tecnologia adotadas pela organização.…

CONCEITO DE CONTRATO AGRÁRIO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Segundo Vivanco, citado por José Braga, em sua obra literária, “contrato agrário é a relação jurídica agrária convencional que consiste no acordo de vontade comum destinado a reger os direitos e obrigações dos sujeitos intervenientes na atividade agrária, com relação a coisas e serviços agrários HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,contratos-agrarios-arrendamento-e-parceria,36534.html" \l "_ftn17" [17].”Já para Benedito…

25/10/2012 1ª prova sem consulta, 3 perguntas com casos 2ª prova com consulta em dupla 3ª prova sem consulta 2 - Programa SAA 3 - Bibliografia Thering - Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se relaciona, mas não é uma pessoa, apesar de ser um sujeito de…

................29 6. Serviços de Internet.. ...................................................................................................29 7. Mandamentos do Apoio Administrativo em Concessionárias de Serviços Públicos .....30 8. Orientações gerais .......................................................................................................31 Capítulo V – Contratos .....................................................................................................32…