Contratação De Obras E Serviços

doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Licitação (continuação) / Contratação Direta (continuação) / Inexigibilidade de Licitação / Licitação Vedada ou Proibida / Licitação Dispensada / Modalidades de Licitação / Tipos de Licitação / Anulação de Licitação / Revogação de Licitação / Sistema de Registro de Preços 2º Horário.  Regime Diferenciado de Contratação / Contratos Administrativos / Conceito / Características 3º Horário.  Cláusulas…

Empreendedor individual como terceirização de mão de Obra? Não, o Empreendedor Individual não poderá realizar cessão ou locação de mão-de-obra essa determinação veio através da Resolução CGSN n.º 58/09, em seu artigo 6º. Essa atividade por ter caráter contínuo, pode ser entendida como serviço com vínculo empregatício. a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) diz em seu artigo 3º: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob…

EMENTA: Contratação de Grupo de Capoeira – Contratação Direta – Inexigibilidade a licitação - Aplicação do inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores – Pelo Deferimento. O presente procedimento é uma demanda da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, (Gerência de Eqüidade Racial), autorizada por sua gestora para realizar a contratação de Serviço Técnico Profissional Pessoa Física, para apresentação

PROCEDIMENTOS PARA CONSOLIDAÇÕES 14 7. CONCLUSÃO 15 8. BIBLIOGRAFIA 16 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos informações sobre Licitações suas regras, modalidades, procedimentos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive, de publicidade, compras, alienações, locações, suas modalidades. Suprimento de fundo, que é conhecido como adiantamento, funciona na entrega de numerários para a realização de despesa que já foi empenhada na própria…

do edital, em especial no que se referem às condições preliminares de habilitação é (A) o pregão. (C) o leilão. (E) a tomada de preços. (B) a concorrência. (D) o concurso. 2. A modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, denomina-se (A) Convite. (C) Leilão. (E) Pregão. (B) Registro de Preço. (D) Tomada de Preço. 3. A modalidade de licitação entre interessados…

programas e serviços de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, desenvolvidos pela Comunidade; V. garantir, em suas aquisições e contratações, a realização de processo de escolha de proposta mais vantajosa para a utilização dos recursos públicos recebidos; VI. garantir ampla e plena participação do Colegiado Escolar nas atividades e ações da Caixa Escolar. § 1º A realização de despesas pela caixa escolar para o alcance das ações previstas neste artigo será precedida de processo de…

A forma de contratação denominada terceirização de mão de obra vem se alastrando no Brasil nos últimos anos, e esse assunto tem gerado diversas discussões, já que, infelizmente, o meio não tem sido utilizado como forma de otimizar os serviços, mas com o intuito de minorar os encargos trabalhistas e previdenciários, e conseqüente aumento da lucratividade. A terceirização, segundo lição de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, pode ser entendida “como a transferência de certas atividades periféricas do

A terceirização de serviços e de mão-de-obra se tornou uma prática muito comum em condomínios, bancos, shoppings, indústrias e empresas de diversos portes e segmentos. Atualmente, existe a possibilidade de se terceirizar quase tudo: segurança, portaria, recepção, limpeza, transporte, logística, contabilidade, entre outras áreas. Uma das principais vantagens da terceirização é que o contratante da mão-de-obra consegue focar seus esforços no core business da empresa, deixando a cargo da…

CIVIL TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO I SERVIÇOS DE MOVIMENTO DE TERRA Prof.ª. Carolina D’Oliveira, Esp. Eng. Civil 5. SERVIÇOS DE MOVIMENTO DE TERRA • Os serviços ligados ao movimento de terra podem ser entendidos como um "conjunto de operações de escavação, carga, transporte, descarga, compactação e acabamentos executados a fim de passar-se de um terreno no estado natural para uma nova conformação topográfica desejada" (Cardão, 1969). • Muitas vezes, este serviço está associado ao de Contenção da

unidade de ensino a que está vinculada ou de servidor de qualquer outra esfera da administração pública; VIII. contratar pessoal com vínculo empregatício permanente ou para atividades inerentes às atribuições da escola, salvo em caráter eventual de serviços temporários que não caracterizem vínculo empregatício para realização de projetos e atividades específicas; IX. destinar seu patrimônio a órgão distinto da SEE ou por ela indicado em caso de encerramento de suas atividades. SEÇÃO…