Contrarrazoes Agravo Retido

Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c)…

Procedimento .............................................................. 115.3. Do juízo de retratação na apelação................................ 116. Agravo ................................................................................... 116.1. Agravo retido ............................................................... 116.2. Agravo de instrumento ................................................. 117. Embargos…

Modelo de pedido de revisão do valor da causa, 33 Modelo de recurso ordinário, 34 Modelo de contrarrazões de recurso ordinário, 35 Modelo de parecer do MPT, 35 Acórdão do TRT, 36 Modelo de recurso de revista, 38 Modelo de embargos, 40 Modelo de agravo de petição, 41 Acórdão em agravo de petição, 42 Modelo de agravo de instrumento, 43 Acórdão em agravo de instrumento, 44 Modelo de agravo regimental, 45 Modelo de recurso extraordinário, 46 Modelo de recurso adesivo, 48…

monocrática abaixo foi feita uma apelação de efeito devolutivo e suspensivo para com uma decisão de extinção de condomínio alegando os agravantes que teriam prejuízos se caso fosse extinto o condomínio sendo o provimento negado por decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Em regra, o recurso de apelação será recebido no efeito devolutivo e suspensivo (art. 520, “caput, primeira parte, do…

no CPF/MF sob o nº 248.955.298-86, com endereço na Rua Consenza, nº 06, Utinga, Santo André, São Paulo, CEP: 09230-210, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, tempestivamente, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, supedado no artigo 524 e seguintes do Código de Processo Civil, inconformado que está com a r. decisão de fls., exarada pelo MM. Juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Santo André, requerendo de…

=================================================== Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro =================================================== 0015822-15.2009.8.19.0000 (2009.002.24353) - AGRAVO DE INSTRUMENTO 3ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 12/08/2009 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. "BUSCA E APREENSÃO. BEM OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONTRATO CUMPRIDO EM QUASE SUA TOTALIDADE.…

valoração da compensação à lesão coletiva deve observar as finalidades punitiva e preventiva, consideradas a repercussão lesiva da propaganda, o grau de culpa na sua produção e veiculação e os malefícios causados à população. Valor reduzido. XI - Agravos retidos improvidos. Preliminares rejeitadas. Apelações parcialmente providas. Unânime.” - Grifo nosso. (Acórdão n.270851, 20040111020280APC, Relator: VERA ANDRIGHI, Revisor: GEORGE LOPES LEITE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento:…

0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal…

caput presta-se exclusivamente à fiscalização de trânsito, posto que o veículo tornar-se-á passível de retenção pelo agente da autoridade de trânsito, por infração ao art. 233 do CTB.§2º - O veículo que possuir a anotação de que trata este artigo será retido pelo agente da autoridade de trânsito até sua regularização, o que importará na expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, nos termos do art. 233 do CTB.§3º - A anotação de que trata este artigo não inibirá a incidência de…

31 13 Recurso Extraordinário, 34 14  Agravo de instrumento para subida de REsp, 37 15  Agravo de instrumento para subida de RE, 40 16  Agravo regimental (com pedido de reconsideração), 43 _____________________________________________________________________________ Modelos de Petições e Recursos 17  Recurso adesivo (CPC, art. 500 – neste exemplo, REsp adesivo), 45 18  Recurso retido (CPC, art. 542, § 3º – neste exemplo, RE retido), 47 19  Ação de…