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178 Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro 2014 / Edição Nº 5.453 CAPITAL 1º GRAU NO DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE ADVERSA SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, À TURMA ALVORADA III - SPE LTDA ( JOSÉ WALTER FERREIRA RECURSAL. JUNIOR ).INTIMO VOSSA SENHORIA A INFORMAR, COM URGÊNCIA, NOME DO BANCO, AGÊNCIA, CONTA DE DEPÓSITO, DE TITULARIDADE DA PARTE 9001715-92.2014.8.21.3001(CNJ) - DAELI GARCEZ DE BENEFICIÁRIA DO PROCESSO ACIMA INFORMADO, MORAIS ( TIAGO MORAIS DE FARIA, FABIANO LIMA DE POSSIBILITANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA MORAIS ) X VANDERLEI DE CAMARGO ( SEM RECEBIMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS. REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). AUDIÊNCIA ÚNICA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 09/12/2014 ÀS 16:15HORAS. 9001307-04.2014.8.21.3001(CNJ) - JACQUELAINE COSTA JAQUES ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP ( PATRIK 9001335-06.2013.8.21.3001(CNJ) - ANDRÉIA DOS CAMARGO NEVES ). INTIMO VOSSA SENHORIA A SANTOS MIRANDA ( LUCIANO MELO DINIZ ) X IBBCA COMPROVAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O CUMPRIMENTO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS ( RENATA ALVES DA OBRIGAÇÃO FIXADA NOS AUTOS SUPRACITADOS, MARINI, RUBIA SCHERER PEREIRA, LINDSEI DE SOB PENA DE CONVERSÃO DE EXECUÇÃO EM CÁSSIA FAGUNDES MÜLLER ) , UNIMED FEDERAÇÃO PERDAS E DANOS E PROSSEGUIMENTO DOS ATOS ( THIAGO FERRARINI FABIAN ). DECISÕES: EXPROPRIATÓRIOS. CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR

Proc. nº.: 0342.11-011.150-3 ADEMIR DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face da BANCO DO BRASIL S.A., vem, por seu advogado abaixo assinado, manifestar-se em: CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO Consoante as razões abaixo alinhavadas, requerendo, após o cumprimento das formalidades legais, sejam os autos remetidos à TURMA RECURSAL, visando apenas e tão somente a manutenção da R.sentença, devendo…

11-011.150-3 JEHOVANI PATRÍCIO MENDES GUIMARÃES, já devidamente qualificado nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face da BANCO DO BRASIL S.A., vem, por seu advogado abaixo assinado, manifestar-se em: CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Consoante as razões abaixo alinhavadas, requerendo, após o cumprimento das formalidades legais, sejam os autos remetidos a TURMA RECURSAL, visando apenas e tão somente a manutenção da R. sentença,…

leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante o procedimento oral e sumariíssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau”. O Juizado Especial Federal teve seu nascimento com a Emenda constitucional n° 22/98, ao introduzir no art. 98 da CF, "Parágrafo único. Lei federal disporá sobre a…

Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido 5º Juiz.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Desembargador Presidente Luiz Antonio de Godoy e dos MM. Juízes Fernão Borba Franco, Maria do Carmo Honorio, José Tadeu Picolo Zanoni, Jorge Tosta e Claudio Lima Bueno de Camargo São Paulo, 3 de julho de 2014…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUÁ - RJ. Processo: Autor: LUIZ Réu: BANCO DO BRASIL LUIZ VILARDO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em face da BANCO BRASIL S/A, também qualificado por intermédio de sua advogada legalmente constituída, atendendo aos termos do artigo 42 parágrafo 2º da Lei 9.099/95, apresentar CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO De fls. 84/90, interposto pela…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BICAS MINAS GERAIS Processo nº 0069 , brasileira, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, vem, perante Vossa Excelência, advogando em causa própria, onde recebem intimações, citações no endereço constante do rodapé, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto por Zanc Assessoria Nacional de Cobrança - LTDA, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua…

Complementar. João Pessoa (PB), 08 de agosto de 2014. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do Tribunal de Justiça. RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 12 , DE 22 DE AGOSTO DE 2014. Decreta regime de jurisdição conjunta no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado Especial Cível da Capital. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que as metas prioritárias definidas pelo Conselho…

EGRÉGIA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL NOBRES JULGADORES Órgão Jurisdicional de Origem: 12º Juizado Especial Cível da Capital Processo Número: XXXXXXXXXXXX CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Recorrente: XXXXXXX Recorrido: XXXXXXXXXo Primeiramente, imprescindível que se diga que a respeitável sentença, acostada aos autos processuais, não merece reforma, vez que seu conteúdo decisório e fundamentações jurídicas são inquestionáveis, compondo perfeitamente a lide, e…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BATAYPORÃ/MS: Processo nº: 0800431-22.2014.8.12.0027 DIEGO CAPUCHO NEVES, já devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL c.c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move contra TELEFÔNICA BRASILA S/A, igualmente qualificado, em trâmite nesse Juizado, por seu procurador ao fim assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., atendendo intimação, apresentar…