Contra Razões Detran

conceito foi estendido e popularizado por Garrett Hardin no ensaio “The Tragedy of the Commons”, publicado em 1968 na revista científica Science. Todavia, a teoria propriamente dita é tão antiga quanto Tucídides e Aristóteles. Garret Hardin argumenta contra a confiança na consciência como um meio de policiar e resguardar os bens comuns, sugerindo que isto favorece os indivíduos egoístas e não aqueles de grande previdência. Para ilustrar, apresenta um exemplo hipotético de uma pastagem…

de identidade nº 10317728-3 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 041.240.007-31, residente e domiciliada a Rua 33, Lote 24, Quadra 346, Itaipuaçu/Marica CEP: 24900-000, vem a presença de V. Exª., promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS em face de TNL PCS S/A. “OI”, CNPJ: 04.164.616/0001-59, estabelecida na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema – Rio de Janeiro - RJ CEP: 22420-010, pelos motivos e razões seguintes:…

estabelecimento comercial, evidente o dever de vigilância e custódia sobre os automóveis, sendo tais entes responsáveis pelos danos (morais e materiais) causados. • Enunciado N.º 12.6- Transferência do veículo junto ao Detran: Compete ao comprador promover a transferência do veiculo junto ao Detran, sendo responsável por danos decorrentes de sua inércia, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro. • Enunciado N.º 12.7- Renovação automática de…

............................................. 19 1 INTRODUÇÃO A discriminação está presente em toda a sociedade e está enraizada de uma forma que não se consegue alterar a realidade bruscamente, quando trata-se de discriminação contra mulher tanto na vida pessoal quanto profissionalmente, sabe-se que a mulher sofre com isso e que até hoje ela busca um posicionamento igualitário com os homens. A pesquisa busca abordar se realmente essa diferenças entre os sexos existe e quais

DANOS MATERIAIS c/c DANOS MORAIS c/c DANOS ESTÉTICOS c/c TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO, em face de WC LTDA, CNPJ tal, com sede em _________________ ROLANDO LERO, brasileiro, casado, motorista, residente em _____, na Rua ______, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, a Requerente declara que no momento não reúne condições de suportar custas do processo e demais encargos. Portanto,…

Município na comarca de Rio Branco-Ac, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, Interpor recurso contra Auto da Infração nº 625703, expedido pelo órgão DETRAN-AC, pelo que a seguir relata. Ementa Para solicitar o reestudo do auto de infração de imposição de penalidade do AIT nº 625703, requerendo o cancelamento, ante a observação do disposto na Legislação de Trânsito vigente, pelos fatos e razões a seguir expostos: DOS FATOS No dia 02 de Fevereiro de 2015, o Recorrente foi autuado…

com a verdade ao relatar na petição inicial que a empresa Requerida recusa-se a entregar o Certificado de Licenciamento de Veículo, já que o mesmo encontra-se com o Autor. 2.4. Por outro lado, colaciona-se ao referido processo o extrato do Detran – Dôssie consolidado de Veículo, onde denota-se que existem débitos relativos ao IPVA e CRLV desde o ano de 2007, ano este, relativo a transferência da propriedade do veiculo motocicleta para o Requerente, razão pela qual, enquanto não…

de Policiamento e Legislação de Trânsito do CAP PM Franco e através de sua página na internet www.transitobr.com.br. Foi utilizado também como fonte a Coletânea de Legislação de Trânsito de Sérgio de Bona Portão, página oficial do DENATRAN e do DETRAN – BA. O ÍNDICE NÃO FOI INSERIDO POR QUESTÃO DE REDUÇÃO DE CUSTOS DA ESCOLA Atualizado 17 de Março - 2014 Paulo César Nascimento dos Santos – 1º SGT PM Curso de Soldado Cesar21ctb@yahoo.com.br 2 Policiamento e Legislação…

pelo Detran-SP antes do julgamento definitivo de recurso na esfera administrativa. J.L.N. relatou que, ao tentar renovar sua CNH, com vencimento em dezembro de 2006, foi surpreendido com o bloqueio do prontuário do Detran-SP, em face de procedimento administrativo por ter infringido o número de infrações permitidas em pontos na carteira. Apresentou defesa prévia e interpôs recurso à Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, que ainda não foi julgado. Todavia, teve aplicada…

DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ. JOÃO DAS COUVES , brasileiro, (estado civil), (qualificação profissional), portador da carteira de identidade 0000000-00, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF n° 0000000000-00, residente e domiciliado à Rua .........., n°00, CEP: 00000000, Santa Cruz, Rio de Janeiro, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, com…