Contra Razões Detran

monumento é inseparável da História da qual é testemunho e também do meio em que está situado. Por conseguinte, a deslocação de todo ou de parte de um monumento não pode ser tolerada, a não ser no caso em que a salvaguarda do monumento o exija, ou quando razões de um grande interesse nacional ou internacional o justifiquem. (CARTA DE VENEZA, 1964, ART 7º). Planetário Ibirapuera Prof. Aristóteles Orsini Planetário Aristóteles Orsini foi o primeiro planetário do Brasil, inaugurado em…

elementos da responsabilidade civil: ação/omissão; nexo causal, culpa e dano * responsabilidade objetiva do Estado PEDIDOS: • recebimento do apelo, eis que presentes as condições de admissibilidade • atribuição dos efeitos • intimação do apelado para contra razões em 15 dias • provimento ao apelo para condenar o Estado ao pagamento de indenização por danos materiais e compensação por danos morais PONTO 06. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÃO DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA LEGISLAÇÃO: art. 522…

distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Em virtude da empresa Bandy Aluminium, o registro foi cancelado no INPI por motivo de desuso do signo, ou seja, caducidade. A empresa Salim & Salamango Embalagens Ltda ajuizou ação contra a Emb.Embalagens Ltda. para declarar a nulidade do ato do instituto que cancelou o registro da marca, alegando que o pedido de cancelamento foi feito de má fé. O primeiro grau julgou improcedente o pedido, pois reconheceu que o…

autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). * A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória (RPO) do acusado, alegação final oral e por memorial DOS Aspectos formais da petição inicial, da…

Gov RO) . 8h50 – Tema: Riscos Químicos – Palestrante Nilva Abadia Rabelo (Téc. Em Laboratório – Departamento de Zootecnia UNIR) . 9h20 – Palestra: Prevenção de Acidentes no Trânsito. Palestrante: Jânio de Paiva (Gestor de Educação no Trânsito do Detran – RO) . 10h- Intervalo. 10h40 – Apresentação do Projeto Família na Empresa – (Diretor da Empresa BRUCUTU ). 10h50 – Sorteio de brindes . 11h – Encerramento. Dia 14 – Sexta-feira . 8h – abertura. 8h10 – Palestra Ergometria…

parlamentares votaram a favor da manutenção do mandato do deputado presidiário; 41, sendo 21 deles do PT, preferiram se acovardar pela via da abstenção. Somados aos 104 gazeteiros (poucos com justificativas aceitáveis), eles fizeram o arranjo funcionar contra o bom senso e a favor da profundidade do fosso que tem separado os políticos brasileiros do povo que os elegeu. A decisão do ministro Barroso é provisória e vigora até que o plenário do STF se pronuncie sobre o mandado de…

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN Institui tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito Quanto ao estado, o DETRAN – é a autoridade como órgão executivo de transito do estado, celebra convenio com a PM à qual delega suas atribuições legais a PM – só atuará naquilo que competir ao DETRAN , não as infrações que compete aos municípios , salve se com este a PM se conveniar , vide ART. 22 incisos V e VI do CTB. As guardas municipais…

Abandonment vehicles. Recycling. Patios outsourcing. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CEL Comissão Especial de Leilão CONTRAN Conselho Nacional de Transito SINAGETOP Sindicato dos Funcionários e Servidores da Agencia Goiana de Transportes e Obras DETRAN Departamento Estadual de Transito FUNESP Fundo Estadual da Segurança Pública RENAVAM Registro Nacional de Veículos Auto Motores IPVA Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores SUMÁRI INTRODUÇÃO 12 1 -…

CONTRA-CAPA Direção defensiva Trânsito seguro é um direito de todos MAIO 2005 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República MINISTÉRIO DAS CIDADES OLÍVIO DUTRA Ministro de Estado das Cidades ERMÍNIA MARICATO Ministra Adjunta/Secretária Executiva INÊS DA SILVA MAGALHÃES Secretário Nacional de Habitação RAQUEL ROLNIK Secretária Nacional de Programas Urbanos ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO Secretário Nacional de Saneamento Ambiental JOSÉ

Quanto à ortografia, julgue as alternativas abaixo: (A) Nós não nos insurjimos contra esse despropositado aparato de leis porque não temos quaisquer convicções quanto aos nossos fundamentos morais. (B) A lengalenga de leis, em que se vão transformando nossos códigos, opõese à concisão das normas que vijem de modo implícito na sociedade sudanesa. Comentário – Grafa-se com G o verbo insurgir (= rebelar(-se) contra a ordem estabelecida, ou seu(s) representante(s); revoltar(-se);…