Curso de direção defensiva
Direção defensiva
Trânsito seguro é um direito de todos
MAIO 2005
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
MINISTÉRIO DAS CIDADES
OLÍVIO DUTRA
Ministro de Estado das Cidades
ERMÍNIA MARICATO
Ministra Adjunta/Secretária Executiva
INÊS DA SILVA MAGALHÃES
Secretário Nacional de Habitação
RAQUEL ROLNIK
Secretária Nacional de Programas Urbanos
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
JOSÉ CARLOS XAVIER
Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana
JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS
Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
AILTON BRASILIENSE PIRES
Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran
MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA
Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb
Fundação Carlos Chagas
Responsável pelo desenvolvimento dos conteúdos
6
APRESENTAÇÃO
8
INTRODUÇÃO
12
DIREÇÃO DEFENSIVA
14
O VEÍCULO
22
O CONDUTOR
30
VIA DE TRÂNSITO
40
O AMBIENTE
46
OUTRAS REGRAS GERAIS E
IMPORTANTES
52
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E
CONVÍVIO SOCIAL
56
INFRAÇÃO E PENALIDADE
60
RENOVAÇÃO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO
APRESENTAÇÃO
Em 23 de setembro de 1997 é promulgada pelo Congresso
Nacional a Lei no 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, sancionada pela Presidência da República, entrando em vigor em
22 de janeiro de 1998, estabelecendo, logo em seu artigo primeiro, aquela que seria a maior de suas diretrizes, qual seja, a de que o
“trânsito seguro é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito”.
No intuito do aprimoramento da formação do condutor, dados os alarmantes índices de acidentalidade no trânsito, que hoje representam 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e
400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões, o Código de Trânsito Brasileiro trouxe a