Contra Razões Cobrança Indevida

propor a presente, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica, com CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS O Requerente adquiriu financiamento com a Requerida para aquisição de veículo, em 60 parcelas de R$ 960,63 (novecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), para…

Anulatória de Cobrança (Cartão de crédito) - Envio não solicitado Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [nº] Vara Cível da Comarca de [especificar] (Espaço de 10 linhas) [Nome completo do requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ANULATÓRIA DE COBRANÇA, contra…

ré ____ S.A., vem, tempestivamente, expor suas CONTRA-RAZÕES e requerer sejam encaminhadas à Egrégia Turma Recursal, para as finalidades de direito. Termos em que, Pede deferimento, Advogado OAB/___ n.º COLENDA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________ DAS CONTRA-RAZÕES A recorrente insurge-se contra a sentença de fls. ___, apresentando, em síntese, como razões de recorrer, os seguintes…

DE SÃO PAULO. _______________________________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, que move contra o BANCO SANTANDER BRASIL S/A., por sua advogada ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor EMBARGOS INFRINGENTES com fulcro nos Arts. 530 a 534 do CPC, na conformidade das razões alinhadas em petição anexa. Assim, processado o presente recurso, requer-se a apreciação do mesmo. Nestes…

ACUSAÇÃO, pelo rito ordinário, por razões de fato e de direito que passa a aduzir. PRELIMINARMENTE 1. DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO O réu foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de extorsão, qualificado pelo emprego de arma de fogo, nos termos do artigo 158, caput e parágrafo 1º, do Código Penal. A conduta do réu, no entanto, descrita pelo Ministério Público, representa prática do crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto pelo artigo 345…

(qualificação do autor), vem perante V.Exa., por intermédio de seu advogado firmatário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra (qualificação do réu), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No mês de agosto do corrente ano, a autor recebeu, em sua casa, duas correspondências encaminhadas pela reclamada, cobrando os valores de R$52,10 e de R$211,76, a serem…

comércio eletrônico, jurisprudências e o próprio marco civil. No caso concreto: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM REPARATÓRIO. MAJORAÇÃO. CONSECTÁRIOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. 1. Irresignação apreciada na forma do artigo 557, do Código de Processo Civil. 2. A cobrança em duplicidade de serviço de internet, apesar dos inúmeros contatos do consumidor junto aos réus,…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______. Qualificação do autor, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de qualificação da parte ré, pelas razões abaixo aduzidas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma, de acordo com o artigo 4º da Lei 1060/50, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sem prejuízo de seu…

qualificado nos Autos de Indenização Por Perdas e Danos em epígrafe, que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto sua confirmação em sede de julgamento da presente demanda. I – PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE DA…

e Danos em epígrafe, que move em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A – FILIAL CURITIBA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, a Empresa NET, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto sua confirmação em sede de julgamento da presente demanda. I – PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE DA…