Contituição Federal

morador de rua surgiu como uma forma exclundente, uma vez que ocorre a dificuldade desses moradores se manterem no processo resiliente sem apoio efetivo da sociedade e do estado a parti de politicas voltadas para esse tipo de população. A contituição federal estabelece que a assistencia social deva ser prestada a quem necessita ainda assim a atenção basica ea humanização do atendimentoa moradores de rua enfrenta a oposição de muitas pessoas que não reconhecem em quem mora na rua um…

A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial e doprincípio da Justiça Social no âmbito do Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com a promulgação da Constituição Cidadã (CF/88), o cidadão tem procurado, cada vez mais, através dos instrumentos da democracia participativa, em especial, os mecanismos jurídicos de acesso à Jurisdição Constitucional, exigir dos poderes…

Formação e Constituição do Tribunal Regional do Trabalho Como é constituido o TRT? O artigo 115 da constituição federal institui o numero de sete juizes como minimo de componentes dos TRTs. Isso porque, em razão do variado numero de serviços nas 24 regiões trabalhistas do pais, o numero de componentes dos TRTs varia de sete ate 64 integrantes, como é o caso do TRT da 2° Região, com sede em São Paulo. Perguntas e Respostas 1- O que você entende por contrato individual de trabalho ? R:é o

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação NOME Milena Galvão Duarte RA 1191435357 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Políticas Educacionais Aula-tema 03: Constituição Federal de 1988 e a Educação Atividade de Autodesenvolvimento…

2ª etapa: Gestão do Sistema Único de Assistência Social Assistência social foi reconhecida como políticas publicas, na constituição federal de1988. No Brasil, foi a primeira a abordar com revelância as questões dos direitos fundamentais sociais pelos artigos 203 e 204 tendo como alvo e com revelantes objetivos a criação da lei orgânica da assistência social denominado LOAS nº 8.742 de 07/12/1993, Através do Sistema Único de Saúde (SUAS). Sendo uma forma de transformar …

Exercício de Direito Constitucional 1) Inconstitucionalidade Formal e Material. R: A Contituição disciplina tanto o modo de produção de leis e demais atos, por meio da definição de competências e procedimentos, como determina condutas a serem seguidas, enuncia valores a serem preservados, denotando sua dimensão substantiva. Assim, a inconstitucionalidade formal decorre da criação de um ato legislativo em desconformidade com normas de competência e os procedimentos estabelecidos…

o minimo para satisfazer a suas necessidades fisiologicas, o sujeito passivo nao sofrera tributos, estará insento de tais tributos como o IRPF(Imposto de Reda Pessoa Fisica) , porem nao estara insento de tributos indiretos,pois o supremo tribunal federal intende que a capacidade contributiva e tambem para todos as demais especies de tribultos sob pena de violar o princio da isonomia que esta ligada ao principio da capacidade contributiva, se a renda desse sujeito passivo excede o minimo…

termo social no estado democrático de direito? R: 4) Conceito de Constituição? R:Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. 5)Explique Contituição Material e Formal: R: CONSTITUIÇÃO MATERIAL:_Em direito, é o conjunto de regras, escritas ou não, que definem a estrutura das relações de poder de um país e o sistema de garantias dos seus cidadãos. Não precisa ser…

Segundo o artigo 5º, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” Contituição Federal DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

NITERÓI DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMA 3: DIREITO TRIBUTARIO DIREITO E TRIBUTÁRIO O artigo 145, 1° da contituição federal nos diz respeito a participação dos contribuintes (o povo brasileiro), na participação do partrocinio ao poder público, com o pagamento de seus impostos; e como e determinado o valor dos impostos de acordo com o poder aquisitivo…