Contituição Federal

de revolução o direito de mudar de organização. Mesmo através do recuso á força, um povo tem o direito de mudar a organização constitucional estabelecida, o que, no entando, não impede que um grupo venha a ficar em situação de estabelecer nova contituição sem recurso á força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia…

de revolução o direito de mudar de organização. Mesmo através do recuso á força, um povo tem o direito de mudar a organização constitucional estabelecida, o que, no entando, não impede que um grupo venha a ficar em situação de estabelecer nova contituição sem recurso á força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia…

de revolução o direito de mudar de organização. Mesmo através do recuso á força, um povo tem o direito de mudar a organização constitucional estabelecida, o que, no entando, não impede que um grupo venha a ficar em situação de estabelecer nova contituição sem recurso á força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia…

pedido pela coordenadora Silvia Letícia Monteiro em todas as disciplinas da turma do 2ºano do ensino médio, turno matutino. Colégio e Faculdade Mauá - Vicente Pires Brasília – 3 de setembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL 5 Artigo 5º - Direitos a Todos 5 Artigo 6º - Igualdade para Todos 6 Artigo 7º - Direitos Trabalhista 6 Artigo 8º - Normas de Sindicatos 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO O trabalho que esta sendo mostrado…

controle concentrado, leva este nome porque executa-o um órgão, o Supremo Tribunal Federal. E o faz através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), ambas previstas no art. 102, inciso I, alínea a, da CF/88, e ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucioal), prevista no art. 102, §1°. Nestas ações a análise da adequação da norma à Contituição Federal é seu objeto principal, por isso este controle é chamado também de…

C0NCEITO POLÍTICO DE CONSTITUIÇÃO SEGUNDO CARL SCHMITT A Constituição em seu conceito político, segundo Carl Schmitt, é formada por aquelas decisões anteriores a contituição, decisões sobre a fundamentação socio-política de um Estado, se um Estado seria, por exemplo, presidêncialista ou parlamentarista, se seria federativo ou unitário e quais conceitos serião tomados como direitos fundamentais ao povo daquele Estado. Estes conceitos para a formulação de uma constituição seriam pontos…

separatistas desde o século XIX. Os primeiros deles ocorreram em 1834 e foram reprimidos pelos portugueses. Novas lutas e tentativas de se criar o estado de Mato Grosso do Sul foram registrados durante o surto da borracha, o que exigiu intervenção federal em 1917. Em 1932 foi criada a Liga Sul-Matogrossense com fim de coordenar a campanha separatista. Apostando no Movimento Constitucionalista de São Paulo, os sulistas aliaram-se aos paulistas, em troca de seu apoio às reivindicações…

Constituição de 1934 A contituição que deu origem á nova Carta de Magna afastou -se do ideário liberal e se filiou aos princípios das constituições Mexicana (1917) e Alemã (1919),que traziam disposições relativas aos direitos sociais.Embora,conforme preleciona Marlos Bessa Mendes Da Rocha (2001:118),a educação tinha sido objeto de renovação,houve a manutenção de um setor tradicional,próprio da estruturação sociopolítica da Velha República.Para o autor (2001:1220,cinco questões relativas…

Restrições de atuação- (Peso 2,0 no GB) A Contituição Brasileira foi altera por emenda que suprimiu seu artigo 171. A motivação dada a tal alteração foi a de que não se queria mais fazer distinção entre empresa brasileira e estrangeira, ou seja, toda empresa registrada no Brasil é reconhecida como brasileira e deve ter tratamento isonômico. Mas, alguns autores não concordam com a mudança, inclusive, porque a própria Constituição Federal faz limitações a essa atuação. Pesquise e envie um…

1930 A 1946 7.1. A Revolução de 1930 e o Governo Provisório Da Proclamação ao início da década de 20 no século XX, a República foi a expressão da oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil sofreu imediatos e profundos revezes, visto que a economia do país era totalmente…