trabalho

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE NITERÓI

DIREITO E LEGISLAÇÃO

TEMA 3: DIREITO TRIBUTARIO

DIREITO E TRIBUTÁRIO O artigo 145, 1° da contituição federal nos diz respeito a participação dos contribuintes (o povo brasileiro), na participação do partrocinio ao poder público, com o pagamento de seus impostos; e como e determinado o valor dos impostos de acordo com o poder aquisitivo de determinada (classe social), muitas vezes levando em conta sua aptidão econômica e não sua capacidade contribuitiva (frisando seus ganhos, não o quanto pode contribuir após seus gastos do dia a dia)... A para muitos doutrinadores ¨capacidade econômica¨ de um indivíduo nem sempre atem relação com sua capacidade contribuitiva pois e tratado no art, 145, como sinônimos mas a diferença e muito visivel, e o mesmo só pode ser verificado após os gastos com as necessidades basicas da pessoa em questão, tais como comida, conta de luz, água, telefone, vestuario. no caso do imposto de renda, existe uma tabela onde se tem um determinado ¨valor¨ equivalente aos bens, onde quem encontra-se a baixo, esta isento desta taxa a ser cobrada , e quanto maior são seus ganhos maior e esta tarifa... É justo que quem possui mais riquezas pague mais impostos que as pessoas menos favorecidas, pois o imposto e proporcional aos seus ganhos, e assim contribuir mais para o funcionamento da maquina pública, que é muito importante quando ¨bem utilizado¨, com bons lideres escolhidos pelo povo, ou seja, os contribuintes escolhem o representante e cabe ao mesmo ¨administrar o capital¨ e distribuir da melhor forma o possivel (teoricamente)... Cobranças de impostos tem importância vital para um estado ou país, pois as melhorias em saúde e educação são retirados dos recursos públicos