Contituição Brasileira De 1988

garantidos em lei pelas demandas da sociedade civil. As políticas sociais e os direitos sociais são subordinados aos interesses das classes trabalhadoras e aborda a política social no contexto do capitalismo e aspectos relevantes da constituição federal de 1988. No Brasil as políticas sociais surgiram com suas origens e funções em meados do século XIX por meios do capitalismo e das lutas de classes como forma de garantia de direitos para os trabalhadores. O capitalismo nada mais é do…

PAGEREF _Toc172266842 \h 3DESENVOLVIMENTO........................................................................................ PAGEREF _Toc172266843 \h 41Assistencia Social após a Constutiução Federal de 1988.............................5 2 Beneficios Criados após a Constituição Federal 1988.................................62.1 Beneficiode Prestação Continuada - BPC....................................................... 6 2.2 Programa Bolsa Familia…

como um todo, através das leis, de políticas sociais e econômicas, portanto como um aliado fundamental na transformação da condição feminina. Caberia ao feminismo, enquanto movimento social organizado, articulado com outros setores da sociedade brasileira, pressionar, fiscalizar e buscar influenciar esse aparelho, através dos seus diversos organismos, para a definição de metas sociais adequadas aos interesses femininos e o desenvolvimento de políticas sociais que garantissem a equidade de gênero

... 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho relata sobre a Cidadania e Nacionalidade: formas de aquisição e perda da nacionalidade. Para tanto, encontra respaldo jurídico na Carta Magna de 1988, na doutrina e jurisprudência. A Contituição Federal legifera sobre cidadania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, II) é um princípio que confere direito político ao cidadão para que possa participar do processo político do Estado. A…

contexto e inseriu novas medidas. E em 1988 promulgou a mais nova Constituição Brasileira, também conhecida como Constituição Cidadã. Nela continha direitos e deveres muito mais acessíveis para a população. Nesse artigo explicitaremos melhor desde o contexto histórico até a promulgação e as características da nossa atual Constituição. CONTEXTO HISTÓRICO O regime militar durou até 1984, a partir dai em 1985 encerou-se a primeira faze da Transição Democrática Brasileira, com a saída dos…

ou das Assembléias dos estados. 6) O que é Federeção? R. Aliança política de estado composta por diferenças entidades territoriais. 7) Qual é a importância da Contituição em nosso sistema Juridico? R. A importância é que ela é a norma principal que Estrutura o Estado e os direitos fundamentais. 8) Porque a Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma constituição rígida? R. Porquê permite a alteração do texto, porém exige regras específicas, diferentes daquelas que são adotadas…

vamos abranger também a questão da conscientização, para contribuirmos com a inclusão na escola e na sociedade em geral. Sabe-se que nosso país é de misturas de raças temos uma grande diversidade em geral. A grande maioria da população brasileira e negra ou descendencia, e ainda sim sempre há preconceito. Nas escolas o preconceito vai além do racismo, coloca-se pontos de vista no debate de pobres, negros, e ate religião. Neste portifólio vamos trabalhar formar para…

........................... 5 2.3 Seguridade Social................................................................................. 6 2.4 Participações dos trabalhadores............................................................. 7 2.5 Contituiçao Federal ................................................................................ 7 3 CONCLUSÃO ............................................................................................ 8 REFERÊNCIAS ..............................

sobre sindicalização, sendo a primeira a lei de 1903 (que permitia a sindicalização no campo), e a segunda a lei de 1907, que fala da sindicalização do meio humano. Houve também a lei de Helói Chaves, de 1923 (para os ferroviários) e a primeira lei brasileira de férias, que estabelecia férias de 15 dias corridos. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), foi outorgada por Vargas em 1947. Entretanto há diferença entre essa evolução no Brasil e no mundo. Enquanto no mundo,…

Noções de Direitos Constitucional. Contituição de 1988: Principios Fundamentais: é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer as bases políticas, sociais, administrativas e jurídicas da República Federativa do Brasil. São as noções que dão a razão da existência e manutenção do Estado brasileiro. Sendo o Brasil um Estado democrático de direito, os princípios fundamentais se apresentam como sendo os objetivos deste complexo