Formas de perdas da nacionalidade

2274 palavras 10 páginas
Exibir mais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO - FUNEB
FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA

CIDADANIA E NACIONALIDADE

AUGUSTINÓPOLIS-TO
JUNHO DE 2012 ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
ANTONIO MARCOS SILVA FEITOSA
ROSILDA BANDEIRA DE SOUZA TEIXEIRA

CIDADANIA E NACIONALIDADE

Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de Ciência Política, exigido pelo Professor Antonio Lima Junior, do Curso de Direito da Faculdade do Bico do Papagaio-Fabic.

AUGUSTINOPOLIS-TO
JUNHO DE 2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................
2 DESENVOLVIMENTO.........................................................................................................
2.1 CIDADANIA.........................................................................................................................
2.2 AQUISIÇÃO DA CIDADANIA............................................................................................
3 NACIONALIDADE ................................................................................................................
3.1 MODOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE............................................................
3.1.2 Nacionalidade Natural ou Originária...................................................................................
3.1.3 Nacionalidade Adquirida ou Secundária.............................................................................
4 FORMAS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE.............................................................
5 FORMAS DE PERDA DA NACIONALIDADE......................................................................
6

Relacionados

  • Bacharel em Direito
    21262 palavras | 86 páginas

    GUSTAVO ROBERGE GOEDERT PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA FLORIANÓPOLIS 2005 GUSTAVO ROBERGE GOEDERT PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para o Mercado de Trabalho em Preparação à Magistratura Federal, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS 2005 RESUMO….

    exibir mais
  • NACIONALIDADE
    1916 palavras | 8 páginas

    NACIONALIDADE Em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, o direito de votar e ser votado (este, conhecido como cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional….

    exibir mais
  • Nacionalidade
    4987 palavras | 20 páginas

    portuguesa. Estudamos a importância da nacionalidade desses países e vimos que cada um tem sua origem em constituir sua forma de nacionalidade. Entendemos que a nacionalidade e o vinculo jurídico politico que liga um individuo a certo e determinado Estado, fazendo deste individuo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos. Esse direito e dado ao homem a uma nacionalidade, não sendo dela privado arbitrariamente….

    exibir mais
  • trabalho de direito - nacionalidade
    5485 palavras | 22 páginas

    MEIRIANE LIMA NACIONALIDADE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Itrodução ao Direito da Universidade Tuiuti do Paraná Orientador Prof. Paulo Vinicius de Lima CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade, demonstrar conceitos e aquisições, perda e requisição e até mesmo a Cidadania e Dos Direitos Políticos no conjunto que engloba a nacionalidade. 1.NACIONALIDADE: CONCEITO Pode-se depreender….

    exibir mais
  • Direito
    8849 palavras | 36 páginas

    Lacerda NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda no Brasil Governador Valadares – MG Novembro/2011 GABRIELA NERY LACERDA NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor mestre Roberto Apolinário de Castro. Governador Valadares – MG Novembro/2011 GABRIELA NERY LACERDA NACIONALIDADE: hipóteses….

    exibir mais
  • direito
    912 palavras | 4 páginas

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB NACIONALIDADE Aluna: Jéssica Pâmela Balestra Pereira Matrícula: UC09007034 Turma: Direito Internacional Privado – 6B Taguatinga, DF - Outubro/2013 Em primeiro lugar, eis a definição de nacionalidade, em direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito….

    exibir mais
  • Nacionaida
    6352 palavras | 26 páginas

    Conceito É o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado Soberano. Vínculo que gera direitos, porém, também obrigações. Formas de Nacionalidade * Nacionalidade Originária - é estabelecida pela Constituição Federal, é a nacionalidade dos natos. Normalmente a nacionalidade originária (primária, involuntária) é atribuída com base em dois critérios, de acordo com a legislação soberana de cada país: Celso Bastos – “ O primeiro se funda no principio de que será nacional todo….

    exibir mais
  • TRABALHO
    2035 palavras | 9 páginas

    geral sobre a nacionalidade brasileira, sua aquisição, perda e reaquisição, à luz da Constituição Federal de 1988, já com as alterações promovidas pela EC 54/2007, possibilitando a reflexão sobre o assunto. O ponto de partida se dá com a apresentação de alguns conceitos que estão diretamente relacionados com a nacionalidade e que devem ser entendidos para que haja uma melhor compreensão do que vem a ser discutido posteriormente. Posteriormente, serão feitos comentários sobre as formas de aquisição….

    exibir mais
  • Aeed Penal
    3055 palavras | 13 páginas

    chamada "heterolimitação". Pode a autolimitação assumir duas formas, sendo a primeira decorrente de regras internas de conflitos que reconheçam a jurisdição estabelecida em outros países, conhecidas como regras de competência judiciária internacional. Ainda, há a autolimitação nos chamados sistemas jurídicos concorrentes com o sistema estatal, como por exemplo, normas do sistema religioso, normas estaduais e municipais. A segunda forma de autolimitação surge de regras internas que permitem a escolha….

    exibir mais
  • Nacionalidade
    2266 palavras | 10 páginas

    A nacionalidade compreende a situação do individuo em frente ao estado, podendo assim ser natos ou naturalizados. Na realidade, trata-se, de um direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste texto, o Direito de nacionalidade será abordado em seus diversos aspectos. Insere-se o ordenamento positivo pátrio neste trabalho através do contexto histórico jurídico-constitucional, abordando, posteriormente, os brasileiros natos, naturalizados, aquisição da nacionalidade, a perada….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares