Direito

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO

Gabriela Nery Lacerda

NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda no Brasil

Governador Valadares – MG Novembro/2011

GABRIELA NERY LACERDA

NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor mestre Roberto Apolinário de Castro.

Governador Valadares – MG Novembro/2011

GABRIELA NERY LACERDA

NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________ Prof. Ms. Roberto Apolinário de Castro- Orientador

__________________________________________ Afrânio Hillel Terra - Examinador __________________________________________ Marlene Franklin Alves - Examinadora

Governador Valadares - MG, Novembro de 2011

AGRADECIMENTOS

Antes de qualquer um, devoto meus sinceros prestígios a Deus, autor e consumador da minha vida, e a quem devo não apenas este trabalho, mas todo o curso que ora se finda. Sem prejuízo, toda a minha família, amigos e companheiros são merecedores de igual privilégio, pois tiveram, e para sempre terão marcados em minha vida a eterna gratidão pelo apoio em momentos difíceis e compartilhados no decorrer desta academia. Também ao Ms. professor orientador e demais examinadores, eis que despenderam tempo precioso para se dedicarem à detida análise e apreciação da defesa desta tese. No mais, espero a oportunidade de um dia ter em minhas mãos, o poder de lhe retribuir tudo aquilo que fizeram por mim, na certeza de que não será demasiado todo o esforço voltado para este sentido.

RESUMO

A nacionalidade é condição inerente ao próprio ser humano, pois declina de previsão constitucional sem prejuízo do bojo esculpido na declaração universal dos direitos do homem. Nesse sentido, as