Contituição Brasileira De 1988

do SUDS ( Sistema Unificado e Descentralizadode Saúde), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção “Da saúde” da Constituição Brasileira de 05 de outubro de 1988. A Contituição de 1988 foi um marco na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como “direito de todos e dever do Estado”. A implantação do SUS foi realizada de forma gradual, primeiro veio o SUDS, depois, a incorporação do INAMPS ao…

referente à Disciplina Meio Ambiente, ministrada pelo professor Carlos Almeida. Sabará 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITOS 5 2.1 DEAGARDAÇÃO 5 2.2 IMPACTO 5 2.3 RESTAURAÇÃO 6 2.4 RECUPERAÇÃO 6 2.5 REABILITAÇÃO 7 3 LEIS 8 3.1 CONTITUIÇÃO FEDERAL 8 3.2 CONTITUIÇÃO ESTADUAL 10 3.3 TIPOS DE RECUPERAÇÃO 11 3.3.1 CONDUÇÃO DA REGENERAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS 13 3.3.2 PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS 15 3.3.3 ENRIQUECIMENTO \ ADENSAMENTO 17 3.3.4 SISTEMAS AGROFLORESTAIS 18 4 CRÍTICA DOS…

totalmetne assistencialista, que se ocupavam somente em cuidar. Com o passar dos tempos outras necessidades eram sentidas pela sociedade, ou seja estava na hora de tratar criança como criança, sujeito de direito. Destaca-se então a Constituição Brasileira de 1988, onde respeitosamente reconhece a educação infantil, e sendo pela primeira vez colocada como parte integrante do documento, e a partir de então a criança de mero ser é considerada e respeitada pela sociedade. Continuando as…

seres humanos em determinados lugares. Cena esta que pode ser comparada com os anos de segregação racial, quando os negros eram inferiorizados pelos brancos. Nos dias de hoje tais situações são proibidas e asseguradas tanto quanto pela Constituição Brasileira no art. 5º caput, quanto pela DUDH, em seu artigo II, que visa à igualdade sem distinções de raça, cor, sexo, língua, religião entre outros. Observamos também o contraditório, pois há cenas que mostram a aplicação ou tentativa de…

RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com o artigo 211 da Contituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim, a distribuição das responsabilidades ocorrerá da seguinte forma: UNIÃO: Organiza, mantém e desenvolve os órgãos e as instituições oficiais do sistema…

Gisele Morgado Rosa Vânia Racismo, Discriminação, Xenofobia... 1. Introdução: Raciasmo Somos de um país racista? Nas pesquisas de percepção, que apontam que 87% da população brasileira afirma que o Brasil é um país racista. Fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade brasileira, com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciando cotidianamente pela população negra no Brasil. Reconhecer a existência dessa dimensão da desigualdade que tão profundamente estrutura…

duasações inagurais: z primeira ,em 1937 com a criação do CNSS-conselho nacional de serviço social;e a segunda ,na década de 40 do século xx,com a criação da legião Brasileira de Assistencia ,a LBA. Os governos dos estados e dos municipios foram desenvolvendo ações em parceria ou complementares ás unidades regionais e locais da legião Brasileira de assistencia ,que cresceu por meio da ação conjunta das primeiras – damas de estado e municipios .A partir de 1977,com a criação do Ministerio…

operários; ϖ E a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA - DELGADO, Maurício Godinho - Curso de Direito do Trabalho - Editora LTR - 8 Edição - 2009; 5- Quais os direitos trabalhistas previstos na Contituição federal de 1988? 6- Qual o conceito de Direito de Trabalho? O direito do trabalho é um conjunto de princípios e normas predominantemente de ordem pública e indisponíveis, destinados a regular as relações contratuais de trabalho,…

necessitados e fragilizados por um sistema desumano e preconceituoso. Educar exige além do cumprimento das obrigações, requer uma postura ética que valorize as culturas que vem sofrendo discriminação nos espaços escolares. Ao longo da história da educação brasileira a escola tem privilegiado a cultura do homem branco hoje, tem dificuldade para educar valorizando a diversidade. A diversidade deve ser educada na igualdade e isso é um problema a ser enfrentados pela escola que precisa…

2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................5 2.1Reestruturação Capitalistica.................................................................................5 2.1.1 Políticas Brasileiras...........................................................................................5 2.1.1.1 Desenvolvimento Econômico Local de Oeiras Piauí......................................6 2.1.1.1.1 Oposições e Opiniões Diferentes..............