Contituicao

dinâmica dos mercados. Havendo, então, a ampliação de conceitos e práticas para a gestão pública, com novas definições socias, tendências à descentralização, ficando, assim, o geverno federal com a tarefa de delimitar linhas gerais. Além disso, a Contituição de 1988 preveu vários direitos e garantias socias, e no que diz respeito à políticas públicas diretas, preveu a criação do SUS, como uma política efetiva de saúde, entre outros. Assim, nos anos 90, surge, de maneira mais forte, a…

complementar às outras leis que por disposição expressa no parágrafo único, terão que buscar o fundamento formal de suas validades. Sua revogação se dará por meio de lei complementar, caso contrário poderá gerar uma descordância com o que rege a Contituição, umas vez que a mesma prevê um quórum qualificado para a instituição da lei complementar e a Lei Ordinário pode ser instituída por um quórum mais simples. Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à…

ADticas-sociais-fundamentos-hist%C3B3ria/ http:www.elidianemoura.blogspot.com.br/p/função-do-educador-social.html http://www.pt.wikipedia.org/wiki/politica www.significados.com.br/politica/ www.jusbrasil.com.br/topicos/10641309/artigo-6-da-contituicao-federal-de-1988 https://www.youtube.com/watch?v=PwW5LSIoQzA

dos indigentes para o trabalho , quase sempre precário . É possível entender as razões que impediram os governos pós ditadura militar de instituir no Brasil um estado social de direito , como já experimentado por outros países capitalistas , a contituição não estava propondo nada radical .Nenhuma das três políticas que compõem o conjunto da Seguridade Social Brasileira foi implementada , como previsto na lei maior . O processo de constituição da psicologia foi determinado por diversos…

importantes sua administração e economia, sua missão, visão e valores, seu faturamento, seu ramo de atuação e suas oportunidades. Fundamentos de Administração- Descrição da Organização Denominação e forma de contituição; Samuel Bahia Novais –Me CNPJ: 09.242.081/0001-00 Nome fantasia: Dreams Eventos Endereço: Av. Dom Severino, 2300 – sala 03 – São Critovão Cep: 64049-375 Teresina – PI, Brasil Dados e fatos relevantes da origem da…

ação trabalhista, por que este vestia trajes de educação física. Esses casos trouxeram à tona a ausência da aplicação dos preceitos em que se fundam as normas brasileiras, principalmente com referência às classes menos favorecidas da sociedade. A Contituição Federal, em se artigo 5º, coloca expressamente a posição a ser adotada, ao afirmar: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

Leis, Decretos, Pareceres, de documentos Federais< municipais e Estaduais, indicar os órgãos principais. Exemplo: Quando quer se refenrenciar a um texto, apresentaria- se: BRASIL, conselho Federal de Educação (1994) ou ESTADO DE ALAGOAS, CONTITUIÇÃO FEDERAL ( 1994). Relatórios de pesquisas não publicados, trabalhos publicados em anais de congresso, prefácio, ou apresentação de livros aparecem no texto ou com o sobrenome do autor e o ano entre parêntesis. 2.6. RELAÇÃO…

seguridade social foi instituído, pela Constituição de 1988, em garantia do direito á saúde, á previdência e à assistencia social.Considerando fundamental á estabilidade da sociedade democrática.Ela representa uma das principais conquistas socias da Contituição de 1988.Todavia, o avanço,cada dia mais, evidencia-se como uma intenção constituinte em detrimento da consolidação de uma articulação capaz de efetivar a proteção social nos termos da lei, isto é, universal, democrática,…

1988----------------------------------- 08 Conclusão---------------------------------------------------------------- 11 Referencias bibliográfica---------------------------------------------- 12 Introdução O presente trabalho é sobre a contituição de 1988, que mas concretamente é a Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante…

detinham o poder real. A solução encontrada foi concentrar a elaboração da Constituição nas mãos de poucos e, em vez de termos uma Constituição promulgada, tivemos como marco da nossa primeira Lei Maior ter sido ela outorgada. Características a) Contituição outorgada pelo poder monárquico, que institucionalizou a monarquia parlamentar; b) Exacerbado individualismo econômico; c) Governo centralizado, com acentuado centralismo político; d) Instituição de um quarto poder, denominado…