Contituicao

as ações e objetiva a universalização de quem necessita. 1. A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Após a constituição Federal de 1988 houve um impacto causado na sociedade Brasileira com a inclusão da assistência social na contituição Federalde 1988 com as medidas adotadas pelo estado. A assistência social assumiu novos contornos após ser inserido pelo constituinte de 1988, no Ambito de seguridade social. Com isso o assistêncialismo foi reconhecido como uma politica publica

trabalho domestico,graças a Deus essas crianças estão bem agora. Essas duas histórias são bem parecidas com a do video crianças invisiveis Bilú e João, porque de certa forma essas crianças estão realmente invisives, cade o direito que está na nossa contituição,as pessoas hoje em dia vivem muito “ocupadas” não tem tempo pra nada e quando se deparão com certo tipo de situação acham normal, excluido pequenas crianças que são exploradas pelo trabalho infatil as pessoas de um modo geral…

POLITICOS DIREITOS HUMANOS DIREITO PROCESSUAL É UMA Ciência juridica autonoma que regulamenta o processo .apartir do direito violado nasce ao oufendido a pretenção de acionar o poder judiciario e dar inicio ao processo. Ação É um direito consagrado na contituição federal de acesso a justiça ,toda pessoa oufendida tem o direito de acionar o poder juridicionario para solução de seus conflitos ,o direito de ação é público subjetivo e abstrato e é condicionado a três condições: AS PARTES,…

calcada nos princípios constitucionais que garantem o respeito à vida.” (FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo, 1958, 2˚ ed., p. 176-177). 1.1 REPERSONALIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1.1.1 Dignidade Humana, Execução e Contituição “A ‘repersonalização’ do Direito Civil recolhe, com destaque, a partir do texto constitucional, o princípio da dignidade humana. […]. É o que chama de princípio estruturante, constitutivo e indicativo das idéias diretivas…

deparam com uma grande burocrácia para receber os médicamentos. A saúde pública no Brasil já virou caso de polícia, algumas pessoas para ser atendidas necessitam assionar o Ministério Público para usufruir de algo que é de direito, assegurando pela Contituição Federal. Os direitos do cidadão não tem sido garantido, o Estado deixa de promover o bem estar social da população, ferido a constituição, tirando do cidadão a sua dignidade, é comum encontar na unidades de saúde pessoas…

nos conflitos da classe operária PolÍticas sociais são praticas que tem disserminado e aperfeiçoado ao decorrer do tempo, na conjuntura historica brasileira. As politicas sociais se evolui por questões apuradas e ganham uma dinamica propria. A contituição federal de 1988 criou a politica social braseileira frente há um novo pantamar apresentando um ponto de inflesão das politicas sociais, inaugurou uma perpectivas marcada pelos direitos humanos que vem resgantando o conceito de…

Constituição Federal de 1988, espelhou-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Os cidadãos tem que participar e vigiar os Direitos Humanos, não delegando apenas ao Estado a proteção e aplicação desses direitos. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: a- Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de…

o fim do padroado, o encilhamento que foi a emissão do papel moeda, que gerou problemas econômicos. *Em vez de quatro poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e Judiciário - o poder moderador acabou A PRIMEIRA CONTITUIÇAO REPUBLICANA *seguia o modelo da Constrição dos EUA. *adoção do federalismo *três poderes: executivo, legislativo e judiciário *voto: somente homens maiores de 21, brasileiros e alfabetizados podiam votar, não podia votar soldados…

maioria das cidades pernambucanas. 2.3 Secretaria de Meio Ambiente A elaboração do Plano Direto participativo de Petrolina atende à lei 10.257, de 10 de julho de 2001. O Estatuto da cidade , que por sua vez, regulamenta os artigos 182 e 183 da Contituição Federal de !988, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. A secretaria do Meio Ambiente fica viculado a (Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA), autarquia integrante da Administração Indireta do Município de Petrolina.…

........................... 5 2.3 Seguridade Social................................................................................. 6 2.4 Participações dos trabalhadores............................................................. 7 2.5 Contituiçao Federal ................................................................................ 7 3 CONCLUSÃO ............................................................................................ 8 REFERÊNCIAS ..............................