Contestação União Estável

Processo Civil apresentar:CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS EALIMENTOS propostos por DANIELA MELLY e RAFAELA MELLY, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões aseguir expostas:1-Breve Relato dos FatosA requerente convive no regime de União Estável com Michel Jordan por mais de 21 anos, sendo que, na constância desta referida união,tiveram 02 (dois) filhos, um com 15 anos de idade, com iniciais de seu…

O fim do modelo soviético Uma nova política Em março de 1985, Mikhail Gorbatchev é eleito secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética. Gorbatchev enceta uma política de diálogo e aproximação ao Ocidente, propondo aos Americanos o reinício das conversações sobre o desarmamento. O líder soviético procura assim criar um clima internacional estável que refreie a corrida ao armamento e permita à URSS utilizar os seus recursos para a reestruturação interna. Neste contexto,…

do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada. ...................................................................................” (NR) “Art. 12. Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel. § 1o Nas hipóteses previstas neste artigo e no art. 11, a sub-rogação será comunicada por escrito ao locador e ao fiador, se…

XXX, Bairro XXXX, na Cidade de XXXXX-XX, CEP: XX.XXX-XXX, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ofertar na quinzena legal a sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA da menor MARIANA LIMA BRAGA, ajuizada por MAX JEAN ALVES BRAGA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS A Requerida teve um relacionamento…

A RÉ, já devidamente qualificada nos presentes autos, por intermédio de sua agente so final assinada, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE A contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de…

e de direito a seguir expostas, para a final requerer: Pelo que depreende da inclusa certidão de nascimento, em anexo, a menor Requerente é filha do Requerido. Requerente e Requerido separaram-se a cerca de 30 dias, pois viviam em união estável, e desde então, o sustento da menor está a cargo somente da Requerente. DO DIREITO Segundo o do Código Civil, é direito de um parente exigir dos demais os alimentos que necessitem para viver. Os alimentos devem ser fixados…

pagamento dos aluguéis, o inquilino não poderá usar o direito à emenda da mora se já tiver isso no prazo de 24 meses anteriores ao início da ação. A emenda de mora (ou purgação da mora) é o recurso concedido ao morador de pagar o débito no prazo de contestação da ação. O objetivo da mudança é evitar que o inquilino abuse do direito da emenda da mora. Imóvel residencial - a responsabilidade do fiador mantém-se durante todo o período do aluguel, mesmo que o contrato de locação seja…

“in fine” assinado, com fulcro na Constituição Federal c/c Código Civil c/c Lei n.° 8.212/91, propor a AÇÃO ORDINÁRIA DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS (UNIÃO FEDERAL), estabelecido na Avenida Meriti n.° 2.661 – A, Vila da Penha, Rio de Janeiro – RJ, CEP. 21.211-007, também, podendo ser citado em sua sede na Rua Pedro Lessa n.° 36, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP. 20.030-030, e a Sra.…

que alegou sempre ter trabalhado com serviços rurais, primeiramente junto aos seus genitores e após seu casamento, juntamente com o marido, sempre auxiliando no sustento da família. Posteriormente o seu marido abandonou o lar e acabou por manter união estável até os dias atuais com o seu atual cônjuge. Garantindo que já possui idade suficiente para aposentar. As testemunhas foram questionadas a respeito do conhecimento da vida e trabalho da requerente, e todas elas afirmaram conhece-la…

tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados que esta subscrevem, com fulcro no artigo 5º, § 1º, da Lei nº 5.478/1968 e no artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da petição inicial referente à Ação Declaratória de União Estável c/c Partilha de Bens e Alimentos, proposta por MARIA AMÉLIA DA SILVA, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos a seguir. 1 Este documento foi assinado digitalmente por Tribunal…