Contestação Trabalhista Domestica

na casa. Em tempos antigos, a mulher era escravizada pelo marido, permanecendo na mais perfeita ignorância. Era considerada como um ser marginalizado, a quem se devia deixar no desconhecimento e na servidão. Reclusas a uma vida doméstica, vivia com a única finalidade de procriar e cuidar dos filhos, contribuindo nos afazeres domésticos, muitas vezes além de suas forças. (BOSSA, 1998, p. 1). Quando as mulheres passaram a sair de casa para buscarem colocação…

manifesta, pode escolher os bens. - Salário só pode ser penhorado se for dívida de alimentos, porque a dívida trabalhista não é alimentos, apesar de ter caráter alimentar. A poupança de até 40 salários mínimos. BENS IMPENHORÁVEIS - bens públicos - art. 649, CPC - bem de família – lei 8009/90 - No art. 3º da lei 8009 excetua a impenhorabilidade do bem de família em relação a créditos trabalhistas do empregado doméstico, cuidado! Art. 649. São absolutamente impenhoráveis: I - os…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DOS CRIMES DE CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA 4 CONCUSSÃO 4 DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 7 DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E SEUS RECURSOS 9 DA SENTENÇA, APELAÇÃO E AÇÃO RECISÓRIA 10 DOS DIREITOS DO TRABALHISTAS 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 ANEXO 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a integração de vários conteúdos de diferentes áreas, quais sejam, direito do trabalho, direito civil, direito processual civil e direito penal.Tendo em vista o extenso

assinatura do aditivo contratual. D. é regida pela Lei de incorporação da devedora se for pessoa jurídica. 20. Antônio, cidadão brasileiro, presta serviços como cozinheiro na embaixada do Estado X no Brasil. Após constatar que vários dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho estavam sendo desrespeitados, Antônio decidiu ajuizar ação na justiça do trabalho brasileira contra o Estado X, seu empregador. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção…

Juiz. (?) - Fixação da competência segue 4 critérios (art 88, CPC): CRITÉRIO MATERIAL (critério absoluto, não pode descumprir, não admite prorrogação) - O direito é dividido em ramos: Justiça comum Civil Penal Justiça especial Militar Eleitoral Trabalhista CRITÉRIO FUNCIONAL (critério absoluto, não pode descumprir) - A CF e i Regimento dos Tribunais prevêem uma organização do Judiciário. A partir do art. 101 define a organização do STF. Plano Horizontal e vertical. STF STJ TRF TJ

prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da cessação do benefício previdenciário, sob pena de se presumir o abandono de emprego caso não justifique o motivo do não retorno. 290) 74. A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente, (A) 16 anos, 14 anos e 25 anos. (B) 21 anos, 16 anos e 18 anos. (C) 14 anos, 16 anos e 30 anos. (D) 18 anos, 14 anos e 21 anos. 291) 75. Assinale a alternativa que contém…

seu advogado, procuração anexa, docs. , no final assinados, com escritório , onde recebem intimações, vêm, com o devido respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista que lhe move , nos termos que seguem: SINOPSE DA INICIAL I. Alega a Reclamante que foi admitida pela Reclamada para exercer o cargo de Empregada Doméstica em 30.11.2013, contudo não obteve registro em CTPS do contrato de trabalho; II. Aduz que praticava jornada de segunda a sexta das 9:00h…

financiamento, oferta e organização. O ensino secundário e superior continuava sob a responsabilidade da União. Entre 1840 e 1889, espalharam-se por todas as províncias do Império os liceus, as escolas normais, as escolas paroquiais, as escolas domésticas ou particulares, os seminários, os colégios masculinos e femininos e os internatos. Em São Paulo, no ano de 1890, foi criado o primeiro grupo escolar. Alguns liceus públicos ofereciam instrução secundária e exames preparatórios…

podem pleitear recuperação judicial, pois encontram-se excluídas da recuperação judicial, conforme o art: 2º, I, da Lei: 11.101/2005. Como estão relacionadas com a administração pública, caso precisem de recuperação judicial, terão elas solução doméstica, vale dizer, no seio do próprio Poder Executivo. QUESTÃO OBJETIVA: O Juiz competente para declarar a falência é: A. O Juiz em cuja jurisdição o credor é domiciliado. B. O Juiz em cuja jurisdição o devedor tem o seu principal…

de ativistas Em 1848 as mulheres já não eram donas de casa, tinham seu emprego e participavam ativamente da renda familiar. As dificuldades das condições trabalhistas desencadearam na associação de movimentos feministas, com os movimentos de esquerda que estavam intimamente ligados as classes operárias que agora reivindicavam alem do voto, a igualdade jurídica e a equiparação de salários. …