Contestação Trabalhista Domestica

completo ou abreviado de pelo menos um dos sócios. D) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Federal da OAB; o nome de sócio falecido, mesmo que não exista previsão contratual nesse sentido. Questão 21 André Papaiz, ilustre advogado trabalhista, foi contratado por Alexandro Mizaluca, dispensado motivadamente da empresa MFG por ser um péssimo professor de Direito Empresarial, com sucessivos erros jurídicos apresentados a milhares de alunos. Alexandro, em estado de penúria…

COMPLEMENTAR: BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007 DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo: Saraiva, 1980. PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. _____. Técnica da contestação. São Paulo: Saraiva, 1997. PETRI, Maria José C. Argumentação lingüística e discurso jurídico. São Paulo: Selinunt, 1994. RODRIGUEZ, V. G. O. Manual de Redação Forense. Campinas: Mizuno:2000 SANTOS, Nilton R. D. Petição Inicial-…

dos réus. Obs: Eficácia subjetiva de intervenção litisconsorcial = se o litisconsórcio for simples o ato e omissão praticados por um não ajudam nem atrapalham os demais. Se o litisconsórcio for unitário os atos positivos praticados por um (contestação/recursos) atinge os demais. Com tudo se o ato for negativo (confissão), e considerado ineficaz. Obrigatoriedade = necessário/Facultativo Necessário = quando você deve forma (art. 47CPC). Facultativo = quando você pode formar. ___________

pena de manutenção dos atos executivos já determinados. Art. 649. São absolutamente impenhoráveis: (exceções do 591) I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado

Alteração das condições de trabalho. • Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. • Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. • Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. • Assédio sexual nas relações trabalhistas. • Atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas. • Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade. • Aviso prévio, o. • Banco de horas: prorrogação da jornada de trabalho e…

coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais Registro ou banco de dados de entidade governamental - pessoa jurídica componente da Adm. Direta e Indireta do Estado. Habeas Data Dirige-se ao conhecimento/retificação/anotação/contestação/expl i c a ç ã o de dado pessoal em banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público Defensoria Pública - REsp 1.106.515/MG - possibilidade desde antes da alteração legal, dada a relevância social do direito…

no art. 2, da CLT, que explica quem pode ser o empregador, sendo a empresa que contrata, paga salário e seus adicionais se houver, dirige ,presta serviço e assume riscos quanto a sua atividade. Assim equipara-se ao empregador, para as relações trabalhistas os profissionais liberais, as instituições benéficas entre outros. O empregado é aquele que presta serviço ao empregador, e possui alguns requisitos como: ser pessoa física, ser subordinado, trabalhar com habitualidade, receber um…

Sua finalidade primordial reside, portanto, na realização dos escopos social, político e jurídico do processo, sob a perspectiva do direito material do trabalho”. Fontes Fontes Formais Diretas – Todos os atos e fatos que influenciam a lei trabalhista de forma direta (isto é, os atos normativos e administrativos, editados pelo poder público, e os costumes). Fontes Formais Indiretas – Fontes oriundas da doutrina e da jurisprudência. Fontes Formais de Explicitação – São as fontes…

valores sociais tradicionais como parte de uma "instituição" única, e que não tinha legitimidade. Nos anos 60, muitos jovens passaram a contestar a sociedade e a pôr em causa os valores tradicionais e o poder militar e econômico. Esses movimentos de contestação iniciaram-se nos EUA, impulsionados por músicos e artistas em geral. Os hippies defendiam o amor livre e a não-violência. Como grupo, os hippies tendem a viver em comunidades coletivistas ou de forma nômade, vivendo e produzindo…

São fortemente inclusivos e abertos a contestação pública. A Poliarquia permite uma aproximação imperfeita do real. Contestação Pública Relacionada a disseminação de grupos políticos em um país, uma sociedade plural – o quanto o país está aberto – a capacidade de neutralização entre os diferentes grupos. Inclusividade Possibilidade de participação política, o sulfrágio nacional – aberto a participação. Hegemonia inclusiva Baixo grau de contestação pública e alto grau de inclusividade.