CONTESTA AO

PESSOA - PB PROCESSO Nº: 001.344.2013.005.13.00-5 RECLAMANTE: DURVAL DE ARAUJO PEREIRA RECLAMADA: CONSTRUTORA SUCUPIRA LTDA CONSTRUTORA SUCUPIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, constituída na forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob o nº 00.4321.311/001-00, inscrição estadual nº 56.1121-8, estabelecida nesta Capital, na Av. Rui Carneiro, nº 1076, Manaíra, por sua advogada que esta subscreve, constituída nos termos da procuração anexa (doc. 01), com escritório profissional instalado na Rua José Silveira, nº 107, Centro, João Pessoa, Paraíba, local onde recebe intimações e/ou notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência CONTESTAR a reclamação trabalhista que lhe promove DURVAL DE ARAUJO PEREIRA, nos termos do artigo 846 e seguintes da CLT, com base nos fundamentos de fato e de direito que passa a enumerar: I - SINTESE DA INICIAL (DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE) Diz o Reclamante que foi contratado pela Reclamada em 02 de Junho de 2006 e foi injustamente dispensado, em 08 de Julho de 2012. Que foi contratado para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 44 horas e salário mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Trabalhava de segunda a sexta, de 08:00 hrs às 12:00 hrs e de 14:00 hrs às 18:00 hrs, e aos sábados de 08:00 hrs às 12:00 hrs. Ajuizou reclamação trabalhista alegando fazer jus ao pagamento de aviso prévio,…

16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BEATRIZ AMORIM AMED ADVOGADO: SP313432-RODRIGO COSTA GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000309-07.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL FELIPE REDONDO REPRESENTADO POR: JOAO BATISTA REDONDO ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000369-77.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO…

tempo todo e durante todo o tempo na escrita dessa história, que é deles. v DEDICATÓRIA Para meus filhos Potyguara e Tayguara, e o/a “adotado/a” Mikael e Rafaelle, pelo roubo do convívio durante o tempo de escrita do “livro”, como eles falavam, sobre os índios; Para minha mãe. Mulher negra, pobre e agricultora precoce. Expulsa, ainda adolescente, com sua família, das terras em poder de usineiros na Zona da Mata Norte em Pernambuco, veio morar nos mangues fronteiriços de Olinda…

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Leandro dos Santos Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente) Des. João Alves da Silva Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desª Maria das Graças Morais Guedes Des. José Aurélio da Cruz PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA…

Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos…

determinados. 7.30. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova. 7.31. O candidato que, por força do exercício profissional, portar armar de fogo ou de outra natureza, ao ingressar no local de provas, será sua arma acautelada e somente entregue após o término da prova. 8. DOS RECURSOS 8.1. Os gabaritos e as questões das Provas Escritas Objetivas aplicadas, para fins de…

Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Roosevelt Queiroz Costa Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente o Secretário de Saúde, bem como o Ministério Público para audiência peculiar a…

outorgados em diversas datas, designaram como seus representantes legais as organizações já mencionadas, as quais são representadas, por sua vez, pelas senhoras Cecília Maria Bouças Coimbra, Elizabeth Silveira e Silva e Victoria Lavínia Grabois Olímpio (Grupo Tortura Nunca Mais); Criméia Alice Schmidt de Almeida (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos da Violência do Estado); Viviana Krsticevic, Beatriz Affonso, Helena Rocha e pelo senhor…

representação outorgados em diversas datas, designaram como seus representantes legais as organizações já mencionadas, as quais são representadas, por sua vez, pelas senhoras Cecília Maria Bouças Coimbra, Elizabeth Silveira e Silva e Victoria Lavínia Grabois Olímpio (Grupo Tortura Nunca Mais); Criméia Alice Schmidt de Almeida (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos da Violência do Estado); Viviana Krsticevic, Beatriz Affonso, Helena Rocha e…

Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargadora Diracy Nunes Alves Juíza Convocada - Dra. Gleide Pereira de Moura 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das…